PS quer clarificar e consensualizar Lei de Bases da Saúde do Governo -- Carlos César

Lisboa, 24 abr 2019 (Lusa) - O líder parlamentar do PS afirma que as alterações hoje apresentadas pela bancada socialista à proposta do Governo de revisão da Lei de Bases da Saúde visaram clarificar e consensualizar o diploma do executivo.

Esta posição de Carlos César consta de uma nota divulgada pelo grupo parlamentar do PS, na qual também se refere que as propostas de alteração da bancada socialista surgiram na sequência de um "diálogo" com a ministra da Saúde, Marta Temido.

Entre outras medidas, a bancada socialista defende que a futura Lei de Bases da Saúde deverá limitar a possibilidade de se fazerem novas Parcerias Público Privadas (PPP) no setor, embora não as proíba, e alargar o âmbito das isenções ao pagamento de taxas moderadoras.

De acordo com o líder parlamentar do PS, as propostas resultaram de uma "reflexão" política na direção da sua bancada e de um "diálogo" com a ministra da Saúde.

Na mesma nota, Carlos César destaca as audições do PS "com parceiros do setor" e a "análise de várias opiniões entretanto avaliadas, visando uma melhor clarificação e consensualização da proposta de lei do Governo".

A bancada socialista refere que as propostas do PS são subscritas em primeira linha pelos deputados Jamila Madeira e António Sales.

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Maria Antónia de Almeida Santos

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De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.