PS partilha preocupação de Marcelo sobre crise dos media e admite plano de apoios

O PS manifestou-se hoje de acordo com as preocupações do Presidente da República sobre a crise na comunicação social e mostrou abertura para um entendimento sobre um plano de apoios que simultaneamente salvaguardem a independência do setor.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo líder parlamentar socialista, Carlos César, numa reação ao desafio lançado na terça-feira à noite por Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma intervenção em que lançou a questão sobre se o Estado não tem o dever de intervir face à crise da comunicação social.

O chefe de Estado considerou que há uma "situação de emergência" na generalidade da comunicação social que já constitui "um problema democrático e de regime" - uma afirmação que mereceu a concordância de Carlos César.

"O PS partilha a preocupação do Presidente da República face à situação difícil que a generalidade dos órgãos de comunicação social hoje atravessa num mercado que teve transformações muito salientes. É certo que as condições de mercado são as condições em que todos os operadores devem intervir, mas também é certo que o papel da comunicação social é insubstituível no plano informativo para a formação dos cidadãos e para a boa consciência das suas decisões" salientou o presidente do Grupo Parlamentar socialista.

Nesta questão, o entendimento do PS, segundo Carlos César, "é que importa fazer uma reflexão, centrando uma relação entre o Estado e os órgãos de comunicação social".

"Uma relação em que, preservando a independência, se possa assegurar melhores condições para o desempenho da atividade dos órgãos de comunicação social", advogou.

Neste contexto, o líder da bancada socialista referiu medidas tomadas pela sua força política, designadamente no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, apontando., como exemplo, "a proposta de alívio fiscal das publicações digitais".

"Considero que é importante que a generalidade dos partidos e todos aqueles que possam contribuir para essa reflexão a aprofundem para que se consiga um plano de apoios que salvaguarde, justamente, quer a atividade dos órgãos de comunicação social, quer a sua independência face aos poderes constituídos", completou.

Na terça-feira à noite, na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta 2017, num hotel de Lisboa, o Presidente da República deixou a seguinte questão: "A grande interrogação que eu tenho formulado a mim mesmo é a seguinte: até que ponto o Estado não tem a obrigação de intervir?".

O chefe de Estado adiantou então, a este propósito, se "não será possível uma forma de intervenção transversal, a nível parlamentar, que correspondesse a um acordo de regime".

"Não sei, verdadeiramente, quais são as pistas. Tenho para mim esta preocupação, que é: não queria terminar o meu mandato presidencial com a sensação de ter coincidido com um período dramático da crise profunda da comunicação social em Portugal. E, portanto, da liberdade em Portugal e, portanto, da democracia em Portugal", acrescentou.

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