Professor de Beja acusado de abuso sexual de crianças conhece acórdão dia 26

O Tribunal de Beja marcou hoje para dia 26 deste mês a leitura do acórdão do julgamento do professor que terá abusado sexualmente de alunas, numa escola básica do concelho, e que é acusado de 536 crimes.

O professor, de 48 anos, é acusado de 534 crimes de abuso sexual de quatro crianças, um de maus tratos contra uma quinta criança e um de pornografia de menores, porque a Polícia Judiciária (PJ) encontrou fotografias pornográficas de menores no seu computador.

Na sessão de hoje, a segunda e última do julgamento, que decorreu à porta fechada, foram ouvidos os pais de quatro das cinco vítimas e duas testemunhas abonatórias do arguido, disse à agência Lusa Teresinha Ramos, advogada de quatro crianças que se constituíram assistentes no processo.

Segundo Teresinha Ramos, na sessão de hoje, o magistrado do Ministério Público (MP), responsável pela acusação, e os advogados das vítimas assistentes no processo e do arguido apresentaram as alegações finais e o coletivo de juízes marcou a leitura do acórdão para dia 26 deste mês, às 14:30.

O procurador do MP pediu a condenação do arguido pela prática de um único crime de abuso sexual de crianças cometido de forma reiterada e prolongada no tempo, o que pode agravar a pena, de um crime de maus tratos e de um crime de pornografia de menores, disse.

De acordo com a advogada, o procurador justificou o pedido de condenação por um único crime de abuso sexual de crianças tendo em conta a dificuldade em se determinar com precisão, com base nos testemunhos das vítimas, o número de vezes que o arguido cometeu efetivamente o crime.

Por seu lado, Teresinha Ramos defendeu a condenação do arguido pelos 536 crimes de que é acusado e formulou ao tribunal quatro pedidos de indemnização, que variam entre 7.500 e 40.000 euros, um para cada uma das crianças que representa, sendo que três terão sido alvo de abusos sexuais e a outra de maus tratos pela parte do professor.

Contactado pela Lusa após o fim da sessão de hoje, o advogado do arguido, António Rodeia, escusou-se a falar sobre as alegações finais que apresentou.

Na primeira sessão do julgamento, que decorreu na segunda-feira, tinha sido lida a acusação e ouvidas as mães das vítimas assistentes no processo, tendo o arguido recusado prestar declarações.

Segundo a PJ, o homem, "usando da ascendência que lhe conferia o estatuto de professor", conseguiu que as alunas, "menores de oito anos, se sujeitassem a atos de natureza sexual por ele praticados", desde 2015, na escola do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Beja onde lecionava.

As crianças depuseram para memória futura e relataram os abusos de que alegadamente foram alvo por parte do professor.

O docente, que está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja, alegadamente ameaçava as crianças para que mantivessem o silêncio, mas o caso foi denunciado pela mãe de uma das alunas que terá sido abusada.

O homem foi detido pela PJ no dia 22 de novembro de 2017 e, dois dias depois, foi sujeito a primeiro interrogatório no Tribunal de Beja, que lhe decretou a prisão preventiva.

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