Primeiro passaporte biométrico de Timor-Leste atribuído a Xanana Gusmão

O líder histórico timorense Xanana Gusmão obteve hoje o primeiro passaporte biométrico de Timor-Leste, documento que começará progressivamente a substituir os passaportes mais antigos e que foi hoje lançado oficialmente.

A introdução dos novos passaportes está a ser planeada há vários anos em Timor-Leste, tendo o Governo aprovado o novo regime jurídico em 2016 e ajustado a norma a padrões internacionais no final de janeiro deste ano.

O Passaporte Eletrónico de Timor-Leste (PETL) pretende, segundo o Ministério da Justiça, "tornar este documento mais seguro, moderno e compatível com os sistemas adotados pela maioria dos países, facilitando a circulação de cidadãos timorenses".

Em declarações à Lusa, o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, recordou que o novo passaporte ajudará a resolver parte dos problemas que marcaram o anterior, com algumas queixas de utentes.

"O Ministério da Justiça não vai conseguir fazer os passaportes de todos de uma só vez, mas é um passo muito importante na melhoria da conetividade do país e na exposição dos timorenses a outras realidades do mundo", referiu à Lusa.

Nos últimos meses, têm-se verificado grandes filas nas instalações da direção nacional de notariado com timorenses que chegam ainda de madrugada para tentar tratar do passaporte, problema que, segundo o chefe do Governo, deve ser evitado.

"Isso também faz parte da eficácia na prestação de serviços. É uma questão de saber organizar e ordenar os recursos disponíveis para dar melhor prestação", disse.

O ministro da Justiça, Ivo Valente, disse que o objetivo é completar a formação dos funcionários para o uso do novo sistema para que a partir de 10 de maio possam começar a ser emitidos com regularidade os novos passaportes.

"Apelei aos cidadãos para terem um pouco de paciência caso haja algumas falhas ou atrasos no atendimento. Queremos corrigir estas coisas e evitar problemas. Vamos evitar filas longas como no passado", disse à Lusa, depois da cerimónia de hoje.

O ministro salientou a natureza histórica da cerimónia de hoje que marca "uma modernização importante do atendimento público" e a entrada em vigor de um documento "que vai responder às necessidades dos cidadãos".

O passaporte eletrónico tem dois anos de duração para menores de 12, cinco para os cidadãos que tenham entre 13 e 59 e 10 para os de mais de 60 anos.

O custo é de 50 dólares para emissão normal (10 dias), de 75 dólares para emissão em 3 dias e de 100 dólares para emissão em 24 horas.

Só passaportes que caduquem é que serão renovados já com o novo sistema biométrico.

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