Portugal e Cabo Verde assinam acordo para cobrança reciproca de direitos de autor

"É o nosso primeiro acordo de reciprocidade e é um acordo histórico porque Cabo Verde consegue, pela primeira vez, que os direitos de autor de artistas cabo-verdianos e portugueses, possam ser cobrados nas regiões e mercados em que as músicas são tocadas e existe uma atividade económica à volta das músicas", disse a presidente da SCM, Solange Cesarovna.

A responsável da SCM falava hoje em conferência de imprensa, na cidade das Praia, para dar conta do acordo com a SPA, que em junho patrocinou a entrada da sociedade cabo-verdiana na Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

A partir deste acordo, explicou Solange Cesarovna, será "feito o mapeamento e a identificação de todas as obras de todos os autores e compositores cabo-verdianos que estejam a ser executados em outros territórios".

Segundo a presidente das SCM, com a inexistência, até agora, de uma organização que pudesse canalizar para os músicos os direitos de autor cobrados em outras paragens, "perdeu-se imenso dinheiro".

Apesar de não ter estimativas sobre o volume de direitos de autor que não foram transferidos para Cabo Verde, Solange Cesarovna adianta que "há uma ideia de que é um volume significativo", sublinhando que existe um grande consumo de música cabo-verdiana em Portugal e em outros países lusófonos.

"Este acordo diz que a SPA vai cobrar por todas as músicas de autores e criadores cabo-verdianos que estejam a ser utilizadas no mercado português e legitima a SCM para o fazer para o reportório dos músicos portugueses em Cabo Verde", sublinhou.

Solange Cesarovna espera poder estabelecer outros acordos com organizações congéneres de países membros da CISAC, adiantando haver já contactos com a Sociedade de Gestão Coletiva Espanhola (SGAE).

A ideia, é segundo a presidente da SCM, que os músicos cabo-verdianos possam estar protegidos em qualquer parte do mundo onde as suas obras sejam executadas.

Solange Cesarovna disse ainda que, com o estabelecimento dos referidos acordos, será possível ter uma visão global de onde está a ser tocada a música cabo-verdiana.

A presidente da SCM disse ainda que decorre "a bom ritmo" a adesão dos músicos cabo-verdianos à organização, que funciona a tempo inteiro apenas desde março, mas ressalvou que o facto de os escritórios estarem na cidade da Praia têm dificultado a adesão efetiva dos músicos de outras ilhas.

"Neste momento, só os músicos que conseguem deslocar-se à sede é que conseguem materializar o contrato, mas com os acordos que fizemos com as câmaras municipais estamos convictos que vamos permitir que todos os músicos que estejam em outras ilhas façam a inscrição sem ter que passar pela sede", disse.

Adiantou que existem já cerca de 300 músicos inscritos individualmente, bem como vários representantes de "um leque de autores e o espólio das suas composições".