Polícia intervém em escola do Porto "ocupada ilegalmente" e constitui 21 arguidos

A Polícia Municipal do Porto e a PSP constituíram 21 arguidos depois de uma "intervenção", hoje de madrugada, na Escola Básica José Gomes Ferreira, que estava "ocupada ilegalmente", informou a Câmara Municipal.

Em comunicado, a autarquia do Porto refere que a operação decorreu de madrugada e que em causa está um espaço municipal cedido ao Instituto Politécnico do Porto (IPP).

A Escola Básica José Gomes Ferreira, fechada em 2013 por alegada falta de alunos, localiza-se na Travessa de Campos, perto da estação de metro de Faria Guimarães, freguesia de Santo Ildefonso.

A nota camarária descreve que durante a operação policial foram constituídos arguidos 21 indivíduos de três nacionalidades, por "ocupação ilícita de espaço vedado ao público".

Também foram "apreendidas várias doses de estupefacientes", bem como "identificados estragos diversos e importantes no edifício, nomeadamente, no sistema de segurança, quadro elétrico, casas de banho, vidros, entre outros", refere.

"Além da intrusão ilegal no equipamento municipal cedido ao IPP, que paga à Câmara do Porto o seu arrendamento, e dos estragos provocados naquele bem público, os indivíduos tinham colocado no seu interior e exterior diversas mensagens a desafiar as autoridades", lê-se na nota camarária.

A Câmara do Porto frisa que "a intervenção não provocou qualquer dano físico nem nos ocupantes nem nos agentes policiais envolvidos, dada a rapidez, profissionalismo e eficácia de que se rodeou", mas acusa os "ocupantes" da escola de terem "em permanência vigilantes que, aparentemente, se preparavam para resistir, como indicia a presença de extintores, já sem cavilha e prontos a serem utilizados contra uma eventual intervenção".

"Os indivíduos pernoitavam no edifício em condições de insalubridade e tinham já instalado uma pequena cozinha, também sem quaisquer condições de segurança e salubridade", termina a nota.

Ainda segundo a autarquia, o IPP investiu cerca de 100 mil euros em obras e prepara-se para dar uso ao espaço em causa através de áreas educativas e artísticas.

A agência Lusa constatou no local que a escola está a ser vigiada por elementos da PSP.

Quanto à ocupação à qual a Câmara do Porto se refere, a Lusa não conseguiu chegar à fala com nenhum responsável pela ideia.

No entanto, num 'blogue' - "A Travessa dos Campos, espaço okupado" -, encontra-se a seguinte mensagem alusiva: "Decidimos ocupar um espaço abandonado há anos, onde nos possamos autogerir, sem hierarquias nem delegações, sem pedir autorização às instituições e sem negociarmos com elas, recusando assim qualquer tipo de autoridade por ser um obstáculo à livre expressão individual e coletiva e às livres relações sociais".

No 'blogue' é possível encontrar a descrição das atividades marcadas para o último fim de semana e para o espaço em causa, como o ensaio de uma orquestra de músicas de intervenção ou uma oficina de segurança informática. Encontra-se ainda este apelo: "Durante esta primeira semana podem vir conhecer a Travessa, ajudar nas limpezas, na cozinha, nos jogos, na partilha de ideias e recolha de materiais".

Um caso de contornos aparentemente similares ocorreu em 2011 também no Porto. Em maio daquele ano, sete elementos do designado movimento ES.COL.A do Alto da Fontinha, que ocupavam o edifício daquele estabelecimento de ensino há cerca de um mês, foram despejados e detidos pela polícia.

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