PERFIL: MPLA/Congresso: 'Era' José Eduardo dos Santos termina no sábado após quase 40 anos

Se há pouco mais de um ano houve dúvidas sobre se José Eduardo dos Santos abandonaria a Presidência de Angola, hoje em dia, já poucos as têm quanto ao fim de uma longa carreira política do homem que, aos 76 anos, deixa sábado a liderança do MPLA.

Praticamente remetido ao silêncio desde que deixou a chefia do Estado, a 26 de setembro de 2017, José Eduardo dos Santos não tem publicamente interferido na governação de João Lourenço, opção que tem motivado alguns receios, "abafados" pela "política de mudança" defendida pelo novo Presidente.

A "bicefalia" do poder em Angola, assim como as dúvidas relativamente a uma (ainda) possível intervenção de Eduardo dos Santos, deverão acabar, assim, sábado, com a transferência da liderança do Movimento Popular da Independência de Angola (MPLA, no poder) para as mãos de João Lourenço, atual vice-presidente do partido.

Depois de ter assumido a Presidência de Angola em setembro de 1979, naquela que viria a tornar-se na segunda liderança mais duradoura de África, depois da de Teodoro Obiang Nguema, na Guiné Equatorial, José Eduardo dos Santos ainda não deixou claro o que vai fazer após abandonar a liderança do partido, que também vem de quase há 40 anos.

José Eduardo dos Santos nasceu a 28 de agosto de 1942 em Luanda. O seu pai, Eduardo Avelino dos Santos, era um pedreiro reformado e a sua mãe, Jacinta José Paulino, era doméstica.

Em 1956, a fusão de vários grupos dava origem ao MPLA, um dos exemplos do novo fôlego de movimentos independentistas que nasciam na maior colónia portuguesa de então, com José Eduardo dos Santos a ter um papel ativo na organização de grupos clandestinos nos arredores de Luanda.

Em fevereiro e março de 1961 - com o ataque do MPLA a uma cadeia de Luanda e um ataque da UPA, União das Populações de Angola (antecessora da Frente Nacional de Libertação de Angola) contra populações brancas - a guerra em Angola tornou-se inevitável.

Então com 19 anos, José Eduardo dos Santos não vai logo combater os portugueses no mato, acabando por sair, em segredo, do país, seguindo com outros seis jovens angolanos para Leopoldville (atual Brazzaville), no Congo.

Aos 20 anos acumulava as funções de vice-secretário da JMPLA (Juventude do MPLA) e de representante do MPLA. Um ano depois, no entanto, José Eduardo dos Santos juntou-se mesmo à guerrilha, embora de forma breve, já que, em 1963, recebeu uma bolsa de estudo para estudar no Instituto de Gás e Petróleo de Baku, na antiga União Soviética, onde se formou como Engenharia de Petróleos, em junho de 1969.

Após terminar a tese, foi enviado para uma academia militar soviética para receber instrução como operador de comunicações militares. Este treino fê-lo subir na hierarquia militar do movimento, assumindo a chefia do centro de comunicações da Frente Norte, de 1970 a 1974 e, mais tarde, ocupando o cargo de chefe-adjunto do serviço de comunicações da segunda região político-militar do MPLA, Cabinda.

Membro da Comissão Provisória de Reorganização da Frente Norte e chefe dos serviços financeiros do segundo distrito político-militar, só em setembro de 1975 - e por indicação do então Presidente Agostinho Neto - Eduardo dos Santos foi escolhido para integrar o Comité Central do MPLA.

Com a independência da então República Popular de Angola, a 11 de novembro de 1975, José Eduardo dos Santos foi escolhido como chefe da diplomacia.

No primeiro congresso do agora designado MPLA - Partido do Trabalho, em dezembro de 1977, Eduardo dos Santos manteve-se como membro do Comité Central e do Comité Político. Em funções governamentais, José Eduardo dos Santos foi vice-primeiro-ministro (até dezembro de 1978) e ministro do Planeamento.

A 20 de setembro de 1979 morria o Presidente Agostinho Neto e, apesar de ser visto na altura como um tecnocrata com pouco brilho - a que se juntava uma expressão impassível e, por vezes, inescrutável - foi José Eduardo dos Santos a ser eleito secretário-geral do MPLA, assumindo, no dia seguinte, o cargo de Presidente de Angola e Comandante-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

Ainda que poucos, naquela altura, pudessem augurar uma carreira de 38 anos no poder, a sua escolha em 1979 não foi grande surpresa em Angola: era conselheiro próximo de Agostinho Neto, era de Luanda e Kimbundu, a etnia que dominava o MPLA, tinha estudos superiores e uma grande experiência administrativa.

Aos 37 anos, José Eduardo dos Santos era um dos mais novos presidentes no continente africano e estava à frente de um país em guerra com outro dos movimentos independentistas, a UNITA, de Jonas Savimbi, e com a África do Sul, a do regime de segregação racial ou 'apartheid', na fronteira com a Namíbia.

A guerra civil em Angola, que ganhou força na década de 1980, vitimou milhares de pessoas e dizimou a economia angolana. Foi nessa altura que Angola e o MPLA começaram a abandonar gradualmente a filosofia marxista, passando para uma economia de mercado livre e aderindo ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Presidente anunciou que Angola iria adotar um sistema multipartidário e que realizaria eleições no prazo de três anos após um acordo de paz.

Em 1991, Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi assinam o acordo de Bicesse, que previa o cessar-fogo, a constituição de um único exército angolano e a realização de eleições gerais sob supervisão da ONU.

O MPLA acabaria por vencer, com maioria absoluta, as eleições gerais que se seguiram ao acordo, em setembro de 1992, e José Eduardo dos Santos foi o mais votado na primeira volta das presidenciais.

Apesar de a ONU ter validado as eleições, Jonas Savimbi e a UNITA consideraram que o ato eleitoral foi uma fraude e, após novos confrontos, em outubro reacende-se em força a guerra civil.

O conflito acabaria por durar - com intermitências - até à morte de Jonas Savimbi, em 2002, durante combates com as forças governamentais no Moxico.

Em 2007, José Eduardo dos Santos anunciou a realização de eleições parlamentares em 2008 (que o MPLA viria a ganhar) e presidenciais em 2009.

As presidenciais acabariam por ser adiadas, a tempo de ser aprovada uma alteração constitucional (em 2010) que eliminava a eleição presidencial e abria caminho à designação como Presidente o líder do partido mais votado no círculo nacional nas eleições para o parlamento.

Nas novas eleições gerais de agosto de 2012, José Eduardo dos Santos garantiu mais cinco anos no poder, já que o MPLA ganhou novamente por maioria absoluta.

A organização não governamental (ONG) Transparency Internacional considera Angola como um dos países mais corruptos do Mundo (164.º lugar em 176 países), e são muitos os observadores internacionais e ONG que dizem que esta situação não pode ser dissociada do homem (e do partido) que liderou o país nos últimos 38 anos.

Entre outras críticas, acusam-no de ter usado o cargo para enriquecer pessoalmente e à sua família. O seu filho mais velho, José Filomeno dos Santos, dirigiu o Fundo Soberano Angolano, um instrumento financeiro de 5.000 milhões de dólares para canalizar as receitas do petróleo para projetos de investimento.

Já a filha Isabel dos Santos, uma das mulheres mais ricas de África e do mundo, assumiu em 2016 a presidência do conselho de administração da poderosa petrolífera estatal angolana, a Sonangol, tendo sido, entretanto, demitida já no consulado de João Lourenço.

Quando, em 2016, José Eduardo dos Santos anunciou que abandonaria a política angolana, os nomes dos filhos chegaram a ser equacionados como possíveis sucessores na Presidência.

Mas em fevereiro de 2017, o MPLA acabaria por confirmar que o candidato às eleições presidenciais de 23 de agosto desse ano seria o ministro da Defesa e número "dois" do MPLA, João Lourenço.

Nas últimas semanas, têm-se sucedido em todo o país manifestações de apoio e de homenagem a Eduardo dos Santos, cujo epíteto mais ouvido é o de "arquiteto da paz e da reconciliação nacional".

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