PE: BE critica falta de ambição e "campeonato da mais absurda décima orçamental"

Lisboa, 15 abr 2019 (Lusa) - O BE criticou hoje o Programa de Estabilidade pela falta de ambição e por se preocupar "única e exclusivamente em cumprir e até ultrapassar a mais ínfima décima e regra europeia" e pouco com o futuro.

A deputada do BE Mariana Mortágua reagia assim, no parlamento, ao Programa de Estabilidade, apresentado hoje pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, no qual o Governo antecipa um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e 2022 e prevê uma expansão da economia de 2,1% em 2023.

"O que temos é um programa sem ambição, um programa que se preocupa única e exclusivamente em cumprir e até ultrapassar a mais ínfima décima e a mais ínfima regra europeia, mas que se preocupa muito pouco em trazer um programa de visão e de ambição para o país, que nos prepare para os enormes desafios que vamos ter no futuro", criticou.

Questionada sobre se o partido vai apresentar alguma iniciativa parlamentar sobre este programa, a deputada do BE respondeu apenas que "é muito cedo para dizer" e que essa avaliação ainda está a ser feita.

O ano passado fizemo-lo por uma razão muito concreta, porque o Governo aproveitou o Programa de Estabilidade para rever em baixa metas de défice que tinham sido aprovadas em Orçamento do Estado poucos meses antes. Não é o caso este ano. Ainda estamos a avaliar essa possibilidade", acrescentou.

Segundo Mariana Mortágua, as previsões do Orçamento do Estado para 2018 "estavam erradas" e o resultado dessas previsões "pouco rigorosas" foi uma folga orçamental que poderia ter sido utilizada para investimento público.

"Hoje percebemos melhor para que será utilizada essa folga que vem de 2018 e é de 1.100 milhões de euros: será utilizada em 2019 para injetar dinheiro no Novo Banco e ainda assim manter o cumprimento da meta do défice de 2019 que é de 0,2% e ninguém estranharia se a meio da campanha eleitoral surgisse um défice muito perto dos 0%", condenou.

Apontando um "contexto de gestão de curto prazo das contas públicas", a deputada bloquista critica a participação "no campeonato europeu para ver quem é que reduz mais a decimazinha, mesmo que essa não seja a exigência dos tratados e das regras europeias".

"Portugal tem ido sistematicamente além das metas pensando que assim credibiliza, porventura, o ministro das finanças e o Governo", atirou.

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