Património Cultural responde a Tribunal de Contas sobre obras dos sinos de Mafra

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) disse hoje que remeteu ao Tribunal de Contas os esclarecimentos solicitados relativos às obras dos sinos do Palácio de Mafra, onde existem interdições de circulação por risco de queda.

Questionada pela agência Lusa, a DGPC confirmou que remeteu na segunda-feira ao Tribunal de Contas "documentação diversa" solicitada pelo tribunal, no âmbito do processo de pedido de visto para as obras de requalificação dos sinos e dos carrilhões de Mafra, no distrito de Lisboa.

Por seu lado, em comunicado, o PS de Mafra anunciou que "já foram cumpridas todas as formalidades necessárias para o restauro dos carrilhões", enquanto o presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva (PSD) disse ter sido contactado pela DGPC com essa informação.

Ambos demonstraram satisfação pelos desenvolvimentos no processo.

O início das obras depende da obtenção do visto do Tribunal de Contas, que deverá pronunciar-se no máximo de 30 dias úteis.

Na sexta-feira, o Ministério das Finanças esclareceu que não tem pendente qualquer despacho em relação às obras dos sinos e carrilhões do Palácio de Mafra.

Na quinta-feira, segundo a DGPC, a resposta ao Tribunal de Contas aguardava "somente pela conclusão de formalismos processuais e autorizações que não estão na dependência do Ministério da Cultura, relacionados com a mudança do ano económico e com a Lei do Orçamento".

De acordo com explicações do Tribunal de Contas à Lusa, o visto do tribunal, necessário para o início das obras, foi pedido a 02 de novembro, mas está pendente desde 19 de dezembro, data em que pediu mais elementos à DGPC.

Em setembro de 2015, foi lançado um concurso de dois milhões de euros para o restauro, mas as obras ainda não começaram, por carecerem do visto.

Há duas semanas, DGPC e Proteção Civil Municipal interditaram a circulação pedonal em frente às torres do Palácio Nacional de Mafra para evitar acidentes decorrentes da queda de sinos ou outras estruturas, devido ao mau tempo.

Desde 2004, que os sinos, alguns a pesarem 12 toneladas, são presos por andaimes, solução provisória para garantir a sua segurança e das estruturas de suporte, em madeira, que estão apodrecidas, assim como das pessoas que circulam em frente ao palácio.

Por isso, foram classificados como um dos "Sete sítios mais ameaçados na Europa" pelo movimento de salvaguarda do património Europa Nostra.

Os dois carrilhões e os 119 sinos, que marcam as horas e os ritos litúrgicos, constituem o maior conjunto sineiro do mundo, sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante do palácio.

Em 2017, o palácio foi visitado por 377 mil pessoas.

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