Parlamento deve concluir rapidamente legislação da área laboral - UGT

Coimbra, 31 mai 2019 (Lusa) -- A UGT defendeu hoje a valorização do papel da concertação social, mas entende que o parlamento deve "concluir rapidamente" o processo legislativo na área laboral.

"É importante que haja um recentrar das matérias da concertação social", disse à agência Lusa o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Carlos Silva.

A UGT quer ainda que a Assembleia da República "conclua rapidamente o processo legislativo, que respeite e viabilize o acordo tripartido celebrado e, em última instância, responda aos anseios dos trabalhadores".

Nos últimos anos, "o PS permitiu a parlamentarização de um conjunto de matérias" que, na opinião do secretário-geral da UGT, deverão ser tratadas em sede de concertação social, com a participação dos representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

Carlos Silva falava em Coimbra, no final de uma reunião do Secretariado Nacional da UGT, na qual foi aprovada uma resolução intitulada "Valorizar a concertação social. Relançar uma agenda. Cumprir os acordos".

"Importa (...) dar uma nova dinâmica à concertação social, impulsionando uma agenda em que os temas estruturais sejam discutidos e abordados de uma forma sistemática, abrangente e consequente", segundo o documento, aprovado por unanimidade.

A central sindical considera "fundamental que as discussões iniciadas se concluam, que os compromissos assumidos se efetivem, que não se continuem a processar alterações em áreas de intervenção primordial do Conselho Permanente de Concertação Social à margem desta, designadamente parlamentarizando a agenda da própria concertação social".

Na resolução, é preconizada "uma dinâmica que não deixe que temas já consensualizados para discussão sejam adiados ao sabor de interesses momentâneos de qualquer das partes".

O Secretariado Nacional da UGT realça também a necessidade de "defender a sustentabilidade da Segurança Social" e de "reforçar a proteção e a justiça social".

Por outro lado, importa "responder ao desafio do primeiro-ministro sobre a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal", bem como "concretizar o pilar europeu dos direitos sociais", acrescenta.

Na sequência dos elevados níveis de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no último domingo, a UGT "apela à reflexão sobre a participação cívica" dos portugueses, considerando que "a abstenção é inimiga da democracia".

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