Parlamento aprova resolução do PSD para contabilizar trabalho parcial de professores

A Assembleia da República aprovou hoje uma recomendação do PSD ao Governo no sentido de melhorar a forma de contabilizar o tempo de trabalho dos professores contratados a termo e em horário parcial.

O texto dos sociais-democratas obteve também votos favoráveis de CDS-PP, PEV e PAN, enquanto BE e PCP se abstiveram e só a bancada do PS votou contra a iniciativa que instava o executivo socialista a "garantir orientações claras para as escolas quanto à fórmula de cálculo dos dias de trabalho dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo declarado aos Serviços da Segurança Social".

A resolução do PSD exigia a contabilização "de forma justa e proporcional todos os dias úteis declarados, quer eles resultem do trabalho de exercício de funções docentes desenvolvido numa única escola ou em mais do que uma".

Outros dois projetos de resolução do PCP e um outro do BE, relacionados com o tempo efetivo de trabalho dos docentes em horários incompletos e medidas de valorização da escola pública foram os três rejeitados, sempre com o voto contra dos socialistas, com o PSD a abster-se em todas as resoluções e o CDS-PP a votar contra o documento submetido pelos bloquistas.

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Henrique Burnay

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