ONGD alertam que UE só chegará 22 anos depois ao objetivo de 2030 para ajuda ao desenvolvimento

A União Europeia só atingirá em 2052 o objetivo de investir 0,7% do rendimento bruto em Ajuda Pública ao Desenvolvimento, que deveria ser alcançado em 2030, alertaram hoje as organizações não-governamentais de ajuda humanitária europeias.

No relatório AidWatch, conhecido hoje, a Confederação Europeia de organizações não-governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (CONCORD) alerta que, com a "atual taxa de crescimento, o compromisso assumido há mais de uma década e renovado por várias vezes de alocar 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) até 2030, só será uma realidade daqui a uma geração, em 2052".

Apenas cinco Estados-membros -- Dinamarca, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido e Alemanha -- cumpriram esta meta, até 2015.

Portugal está muito distante deste objetivo: em 2016, o valor disponibilizado para a APD representava apenas 0,17% do RNB, "muito inferior ao compromisso internacional assumido de afetar 0,7%", refere o relatório, que se debruça sobre "A Ajuda ao Desenvolvimento posta a nu -- como alcançar a meta a tempo".

Segundo a CONCORD -- de que faz parte a Plataforma Portuguesa nas ONGD, que reúne 60 organizações não-governamentais para o desenvolvimento -, a APD portuguesa aumentou no ano passado, pela primeira vez em cinco anos, para 310 milhões de euros. Para cumprir a meta, a contribuição teria de ser superior a 120 milhões de euros.

"No entanto, em 2017 verifica-se um recuo, com a redução de 21,5% do montante disponibilizado na linha de cofinanciamento para projetos de Educação para o Desenvolvimento, sem aviso prévio ou diálogo com as ONGD", lamenta a confederação.

A ajuda ligada - apoio concedido sob forma de empréstimos para aquisição de bens e serviços de empresas portuguesas -- representa ainda mais de metade da ajuda bilateral nacional, pelo que a "ajuda 'genuína'" portuguesa se situa nos 0,13%, inferior a países como a Estónia, Malta ou Eslovénia, com produtos internos brutos bastante inferiores a Portugal, acrescenta a CONCORD.

Ana Filipa Oliveira, da direção da Plataforma Portuguesa das ONGD, lamenta que a APD esteja "a perder relevância no contexto da cooperação para o desenvolvimento".

"As metas estabelecidas para 2015 foram projetadas para um horizonte temporal de mais 15 anos sem consequências práticas para os países que não honraram os seus compromissos, e Portugal é um desses países", afirma, em comunicado.

As ONGD portuguesas veem "com particular preocupação as recentes opções estratégicas de Portugal que se traduzem numa maior aposta na cooperação delegada e noutros mecanismos financeiros, sem uma discussão séria sobre as suas implicações e sobre o impacto real na redução da pobreza, no combate às desigualdades e na promoção dos direitos humanos dos países em desenvolvimento".

No relatório, a CONCORD deixa algumas recomendações a Portugal, nomeadamente que "defina compromissos alcançáveis, como alcançar 0,35% do RNB, e procure atingir 0,7% a longo prazo", que aumente a cooperação com as ONGD e que reforce a equipa técnica do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua, uma vez que o processo de fusão deste organismo com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento "representou um corte significativo dos recursos humanos afetos à cooperação portuguesa".

No âmbito da UE, a CONCORD refere que no ano passado a APD aumentou 27% (75,460 mil milhões de euros), mas cresceu também aquilo que as organizações designam como "ajuda inflacionada", caso em que os recursos não estão a ser aplicados em programas nos países em desenvolvimento, mas em despesas como o alívio das suas dívidas ou o acolhimento de refugiados nos países doadores.

Assim, com "as despesas associadas ao apoio a migrantes e refugiados e a crescente securitização dos membros da UE, ambas concretizadas como APD", o montante real encaminhado para a ajuda aos países "continua a diminuir", alerta a CONCORD, que refere que em 2015 representou menos de 15% do total da APS.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A Europa, da gasolina lusa ao palhaço ucraniano

Estamos assim, perdidos algures entre as urnas eleitorais e o comando da televisão. As urnas estão mortas e o nosso comando não é nenhum. Mas, ao menos, em advogado de Maserati que conduz sindicalistas podíamos não ver matéria de gente rija como cornos. Matéria perigosa, sim. Em Portugal como mais a leste. Segue o relato longínquo para vermos perto.Ontem, defrontaram-se os dois candidatos a presidir a Ucrânia. Não é assunto irrelevante apesar de vivermos no outro extremo da Europa. Afinal, num canto ainda mais a leste daquele país há uma guerra civil meio instigada pelos russos - e hoje sabemos, como não sabíamos ainda há pouco, que as guerras de anteontem podem voltar.

Premium

Marisa Matias

Greta Thunberg

A Antonia estava em Estrasburgo e aproveitou para vir ao Parlamento assistir ao discurso da Greta Thunberg, que para ela é uma heroína. A menina de 7 ou 8 anos emocionou-se quando a Greta se emocionou e não descolou os olhos enquanto ela falava. Quando, no final do discurso, se passou à ronda dos grupos parlamentares, a Antonia perguntou se podia sair. Disse que tinha entendido tudo o que a Greta tinha dito, mas que lhe custava estar ali porque não percebia nada do que diziam as pessoas que estavam agora a falar. Poucos minutos antes de a Antonia ter pedido para sair, eu tinha comentado com a minha colega Jude, com quem a Antonia estava, que me envergonhava a forma como os grupos parlamentares estavam a dirigir-se a Greta.

Premium

Margarida Balseiro Lopes

O governo continua a enganar os professores

Nesta semana o Parlamento debateu as apreciações ao decreto-lei apresentado pelo governo, relativamente à contagem do tempo de carreira dos professores. Se não é novidade para este governo a contestação social, também não é o tema da contagem do tempo de carreira dos professores, que se tem vindo a tornar um dos mais flagrantes casos de incompetência política deste executivo, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues à cabeça.