OE2018: Saldo da Segurança Social cai 564,4 milhões de euros no próximo ano

O excedente da Segurança Social deverá cair 564,4 milhões de euros em 2018, para 973,6 milhões, prevendo-se os primeiros saldos negativos do sistema a partir de meados da década de 2020.

Segundo o relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), o saldo da Segurança Social deverá manter-se positivo no próximo ano, mas com uma redução de 37% face ao previsto para o corrente ano, em que é esperado um excedente de 1,5 milhões de euros.

O relatório sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social que acompanha todos os anos o OE2018, continua a prever que os primeiros saldos negativos do sistema previdencial ocorram "a partir de meados da década de 2020".

Entre finais da década de 2030 e inícios da década de 2050, o défice da Segurança Social poderá superar 1% do Produto Interno Bruto (PIB), "para estabilizar em cerca de 0,5% do PIB em 2060", lê-se no relatório.

De acordo com o documento, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social será utilizado a partir de meados da década de 2020, "projetando-se para a segunda metade da década de 2040 o seu esgotamento".

A redução do saldo da Segurança Social ficará a dever-se em grande medida à despesa com pensões que deverá crescer de 6,8% do PIB em 2018 para valores máximos de 8,4% em 2040, diminuindo depois até 7,8% em 2060.

"A totalidade de despesas com pensões representará entre cerca de 80% e 85% das despesas correntes, excluindo transferências do FSE [Fundo Social Europeu] e Contrapartida Pública Nacional", lê-se no documento.

Na proposta de OE2018 entregue na sexta-feira à noite pelo Governo no parlamento, o executivo prevê um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um crescimento económico de 2,2% no próximo ano.

O Governo melhorou também as estimativas para este ano, prevendo um crescimento económico de 2,6% e um défice orçamental de 1,4%. Quanto à taxa de desemprego, deve descer de 9,2% este ano para 8,6% no próximo.

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Adriano Moreira

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