Nova regra das pensões para carreiras muito longas é "mero paliativo" - UGT

A UGT considerou hoje positiva a nova alteração às reformas antecipadas para as carreiras longas proposta pelo Governo, mas sublinhou tratar-se de "um mero paliativo" que vai abranger um número marginal de beneficiários, exigindo a retroatividade da nova medida.

Em causa está a proposta do Governo enviada aos parceiros sociais que estabelece o fim das penalizações para quem tem 46 anos de contribuições e tenha começado a descontar aos 16 anos de idade ou antes.

"Esta é uma alteração que deve ser considerada positiva", mas "constitui um mero paliativo, na medida em que a solução apenas vai abranger um número marginal de novos beneficiários, não resolvendo a questão de fundo de se operar uma revisão séria, estruturada e integrada de todo o regime de reformas antecipadas", lê-se no parecer da UGT enviado ao Governo.

Além disso, a central sindical de Carlos Silva defende que a proposta cria "novas situações de desigualdade" e de "profunda injustiça" face aos pensionistas que acederam desde outubro do ano passado ao novo regime das muito longas carreiras contributivas, uma vez que a proposta agora apresentada prevê a produção de efeitos para 01 de outubro de 2018.

A UGT entende assim que "não poderá o Governo furtar-se à aplicação retroativa do presente diploma, o qual deverá produzir efeitos -- no mínimo -- a outubro do ano passado".

A central sindical critica ainda a forma como o processo de revisão de reformas antecipadas tem sido conduzido pelo Governo, considerando "inaceitável que se continuem a repetir os erros do passado, mantendo as discussões [com os parceiros sociais] interrompidas" durante um ano para depois, "e novamente de forma inesperada durante o mês de agosto, se vir operar mais uma alteração pontual ao regime".

"A UGT deve assim manifestar a sua oposição ao não envolvimento mais efetivo dos parceiros sociais", avança a central sindical, acrescentando que na última reunião da Concertação Social, em 24 de julho, o Governo não falou sobre a nova proposta agora enviada.

Para a central sindical, a discussão sobre a revisão integral do regime de reformas antecipadas deve ser retomada "com urgência" e exige que seja iniciada a discussão e consulta com as estruturas sindicais da Administração Pública relativamente à alteração ao Estatuto da Aposentação.

Também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), no parecer que enviou ao Governo, lamenta que a proposta de alteração não tenha sido objeto de discussão em Comissão Permanente de Concertação Social.

Além disso, a CCP reafirma que "seria importante fazer uma discussão mais global sobre o sistema de Segurança Social e, muito em particular, sobre o sistema de pensões, ao invés de se persistir em alterações pontuais".

Sobre as alterações em concreto, a confederação presidida por Vieira Lopes "nada tem a opor".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Bernardo Pires de Lima

Em contagem decrescente

O brexit parece bloqueado após a reunião de Salzburgo. Líderes do processo endureceram posições e revelarem um tom mais próximo da rutura do que de um espírito negocial construtivo. A uma semana da convenção anual do partido conservador, será ​​​​​​​que esta dramatização serve os objetivos de Theresa May? E que fará a primeira-ministra até ao decisivo Conselho Europeu de novembro, caso ultrapasse esta guerrilha dentro do seu partido?

Premium

Catarina Carvalho

O populismo na campanha Marques Vidal

Há uma esperança: não teve efeito na opinião pública a polémica da escolha do novo procurador-geral da República. É, pelo menos, isso que dizem os estudos de opinião - o número dos que achavam que Joana Marques Vidal devia continuar PGR permaneceu inalterável entre o início do ano e estas últimas semanas. Isto retirando o facto, já de si notável, de que haja sondagens sobre este assunto.