Nigéria vai a votos com a perspetiva de década perdida em termos de crescimento

Vários analistas consideram que as promessas dos candidatos presidenciais nigerianos de relançarem a economia e de voltarem a assumir-se como a locomotiva económica do continente são esvaziadas pela dependência do país em relação aos preços do petróleo.

O país vai a votos no sábado depois de na semana passada as eleições terem sido adiadas pela Comissão Eleitoral Independente (INEC), sem grandes explicações, a poucas horas da abertura prevista das urnas.

A semana foi marcada pela escalada da tensão e a ameaça da eclosão de violência, com os dois principais candidatos e respetivos partidos a acusarem-se mutuamente de tentativas ou intenção de perpetração de atos de fraude eleitoral.

O Presidente Muhammadu Buhari, 76 anos, um antigo líder militar que concorre a um segundo mandato de quatro anos, tem enfrentado enormes dificuldades no plano económico. Não só ficou longe de cumprir a promessa de colocar o país nos dois dígitos de crescimento, que o conduziu ao cargo em 2015, como viu o país entrar em recessão em 2016, pela primeira vez em 25 anos.

O principal rival de Buhari, Atiku Abubakar -- ex-vice-Presidente de Olusegum Obasanjo entre 1999 e 2007, e bem-sucedido homem de negócios nas áreas da distribuição de petróleo, agricultura e educação, perseguido por reiteradas acusações de corrupção -- também aposta quase tudo na carta económica.

Abubakar promete uma privatização parcial da petrolífera estatal (NNPC) e uma nova lei de partilha de dividendos no setor, além de uma reforma monetária, assente na livre flutuação da moeda nacional, o naira.

Seja qual for o vencedor nas eleições, o próximo Presidente está obrigado a apostar na diversificação da economia do principal exportador de petróleo de África, que liberte o país da dependência em relação aos preços do crude, mas também no controlo da inflação e na melhoria das condições de vida de uma população muito jovem, em rápido crescimento, e em busca de emprego.

A queda dos preços do petróleo esteve na origem da recessão económica em 2016 e, desde então, a recuperação tem sido difícil. O produto interno bruto cresceu 1,9% em 2018, de acordo com dados publicados hoje, e deverá ficar-se pelos 2% no ano corrente, de acordo com as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Dois terços das receitas do PIB nigeriano dependem do petróleo, que gera 90% das divisas estrangeiras. Sem reformas que libertem o país da dependência do petróleo, a Nigéria arrisca-se a uma década perdida, de crescimento económico nulo, de acordo com um relatório da Brookings Institution divulgado em janeiro.

"Seja quem for que vier a ser Presidente, tem que garantir o bom desempenho dos setores da economia não associados ao petróleo e que estes se tornem competitivos em termos globais, por forma a assumirem um papel mais significativo no cabaz das exportações", afirma Phumelele Mbiyo, um economista no Standart Bank Group citado pela Bloomberg.

Um aumento dos preços da alimentação e gastos associados à campanha eleitoral voltaram a fazer subir a inflação e o banco central reagiu, subindo as taxas de juro para um novo recorde, apesar dos apelos do Governo nigeriano no sentido de uma política mais amiga dos investimentos, que estimule o crescimento.

Apesar da dívida pública nigeriana se encontrar entre as mais baixas do mundo, cerca de 21% do PIB, de acordo com o CIA World Fact Book, o fraco desempenho do Governo no domínio dos impostos -- e apesar das reformas que fazem dos bancos autênticos agentes de execução fiscal -- pode revelar-se como uma ameaça ao cumprimento de obrigações futuras.

O aumento dos níveis de endividamento público e condições de financiamento mais apertadas nos mercados internacionais estão a aumentar os custos de financiamento do Governo, levando os bancos a desviarem o crédito ao setor privado para a compra de dívida pública, avisou o FMI em março do ano passado.

O Governo nigeriano tentou libertar-se do financiamento interno, emitindo nos últimos dois anos quase 10 mil milhões de dólares (8,85 mil milhões de euros) em Eurobonds. Não obstante, apenas a diversificação da economia poderá trazer um novo ímpeto à receita pública e libertar o crédito privado em benefício das empresas, acrescenta o FMI.

Uma recuperação lenta com fraca criação de empregos tem sistematicamente minado os esforços de redução da pobreza na Nigéria, que é o país do mundo com a mais alta taxa da população a viver abaixo dos limites de pobreza extrema, segundo outro relatório da Brookings Institution divulgado em junho último.

O crescimento do desemprego "elevou os riscos de conflito ou descontentamento social" na Nigéria, sublinhou o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no seu relatório anual de 2018.

Com uma população de 191 milhões, "o desemprego vai continuar a ser um problema, mesmo quando a economia começar a crescer, apenas por efeito do rápido crescimento da população", que é superior ao crescimento do PIB, sublinha Michael Famoroti, um economista na Stears Business em Lagos, citado pela Bloomberg.

A Nigéria, que o FMI estima que venha a ser o terceiro país mais populoso do mundo em 2050, precisa de "crescimento rápido, que faça subir o rendimento 'per capita', e de reduzir significativamente o desemprego e a pobreza", acrescenta a mesma fonte.

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