MP brasileiro pede que Temer seja julgado noutro caso de corrupção

O Ministério Público (MP) brasileiro pediu na terça-feira a abertura de um processo criminal por corrupção passiva contra o ex-Presidente Michel Temer pelo alegado pagamento de um suborno de 500 mil reais (114 mil euros) a um assistente.

Trata-se de um processo diferente, de entre os dez que Michel Temer enfrenta na Justiça e que determinaram a sua detenção na última quinta-feira, tendo sido libertado na segunda-feira.

O MP informou, em comunicado, que a denúncia apresentada em 2017 perante o Supremo Tribunal Federal, e que não avançou devido ao facto de o antigo chefe de Estado ter "foro privilegiado" (direito que permite que autoridades em cargos públicos não sejam julgadas pela justiça comum), foi confirmada na terça-feira perante o juiz federal da 15.ª Vara de Brasília, onde o caso foi enviado depois de Temer ter deixado a presidência.

O Ministério Público esclareceu que se trata de um caso aberto após a divulgação de um vídeo em que o então deputado Rodrigo Rocha Loures, que trabalhava como assessor da Presidência, surge a receber uma mala com 500 mil reais como parte de um suposto suborno pago pela gigante do setor das carnes J&F, para obtenção de favores do Governo.

De acordo com o MP, a acusação penal é para o crime de corrupção passiva, por "receber vantagens indevidas oferecidas por Joesley Batista (da empresa J&F) e entregues pelo executivo da J&F Ricardo Saud".

O MP acrescentou que a denúncia indica que a empresa de carnes pagou cerca de 38 milhões de reais (8,7 milhões de euros), em nove meses, por favores da presidência.

O vídeo em que o então deputado aparece a receber o dinheiro foi gravado em frente a um restaurante em São Paulo, em 28 de abril de 2017, um mês e meio depois de Joesley Batista ter-se reunido com Michel Temer, para discutir medidas do executivo para beneficiar a empresa de carnes.

O pedido para a abertura de um julgamento contra o antigo governante surge um dia depois de Temer ser libertado, após ter passado quatro noites em prisão preventiva, no Rio de Janeiro, sob suspeita de ser o líder de uma organização criminosa que cometeu crimes de corrupção durante os últimos 40 anos.

Michel Temer, 78 anos, foi detido na quinta-feira, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava Jato do Rio de Janeiro.

É o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano - o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.

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