Missão da CPLP à Guiné-Equatorial composta por 16 elementos e liderada por Cabo Verde

Lisboa, 03 mai 2019 (Lusa) - A missão técnica que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar na próxima semana à Guiné Equatorial será composta por 16 elementos e liderada pelo embaixador cabo-verdiano, José Luís Monteiro, disse o secretário-executivo da organização.

Francisco Ribeiro Telles, que falava à margem da sessão solene dedicada ao Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP - que se assinala no dia 05 -, salientou que a missão não é uma resposta às críticas da Guiné Equatorial sobre uma "campanha" contra o país e já estava agendada há algum tempo.

"Há algum tempo que não se fazia uma missão à Guiné-Equatorial no sentido de se fazer o levantamento das necessidades" e dos progressos do país, nomeadamente em relação à promoção da língua portuguesa e esse será precisamente um dos objetivos, segundo Ribeiro Telles.

A missão "vai fazer o levantamento do que foi feito" no âmbito dos requisitos que foram definidos na altura da adesão da Guiné Equatorial à CPLP em 2014 - nomeadamente a difusão do português e a abolição da pena de morte.

"Vai ser feito um levantamento exaustivo de tudo o que foi feito desde a adesão da Guiné Equatorial em 2014 e o que falta fazer", afirmou o secretário executivo da CPLP, acrescentando que será depois elaborado um relatório "que irá à consideração dos ministros das Relações Exteriores, em junho, no Mindelo" (Cabo Verde).

A missão que integra "elementos técnicos e elementos que os Estados-membros da CPLP indicaram" chega à capital equato-guineense, Malabo, no dia 07 de maio e vai permanecer no país três dias.

Há cerca de duas semanas, a Guiné Equatorial queixou-se, junto da CPLP, do que considerou ser uma "campanha" contra o país, promovida por "interesses ocultos" e criticou "declarações imaturas na praça pública", depois de governantes e ex-governantes de vários países lusófonos, entre os quais Portugal, Angola, Cabo Verde e Timor-Leste abordarem a permanência da Guiné Equatorial na CPLP, lembrando que o país não aboliu a pena de morte.

Reagindo através de um comunicado, a Guiné Equatorial criticou o que disse ser uma campanha "que chegava ao ponto de preconizar a 'expulsão' do país" desta organização, sublinhando que a CPLP tem regras, estruturas e órgãos decisores próprios e assinalou que esperava por apoio técnico pedido a Portugal há mais de três anos para encontrar possíveis alternativas jurídicas à pena de morte, sem obter resposta.

O comunicado sublinhava que "a abolição da pena de morte no país é um facto" e que a pena não voltará a ser aplicada, mas acrescenta que as alternativas jurídicas "são mais difíceis de atingir".

E lamentava que a Guiné Equatorial seja "obsessivamente apresentada como o mais vil sistema de governo do mundo" quando outros países da Comunidade "em que a aplicação da pena de morte é comum, o atropelo dos direitos humanos é normal e o trabalho infantil é largamente utilizado" não são alvo de críticas.

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