Ministro da Cultura vai ao parlamento falar sobre autonomia dos museus

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, vai ao parlamento prestar esclarecimentos sobre a intenção do Governo de aprovar um novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos.

O ministro irá ser ouvido em audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência de um requerimento, apresentado pelo grupo parlamentar do CDS-PP e aprovado hoje.

Em causa está um novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, que deverá abranger as 30 designadas unidades orgânicas tuteladas pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e pelas Direções Regionais de Cultura (DRC).

A proposta de diploma foi apresentada em junho aos diretores de museus e entidades representativas e entre os objetivos constam a delegação de competências nos diretores dos museus, a redução da burocracia e o maior acesso aos recursos gerados.

De acordo com a proposta de diploma, a que a agência Lusa teve acesso, preconizam-se várias alterações, nomeadamente a abertura de concursos para diretores de âmbito internacional e não apenas nacional, para comissões de serviço de cinco anos, com a limitação máxima de dez anos, alterando o regime atual de três anos, sem limite de renovação, feita através da Comissa~o de Recrutamento e Selec¸ão para a Administrac¸ão Pu´blica.

O ponto essencial do novo regime é a delegação de competências nos diretores das designadas "unidades orgânicas", que será muito mais alargada, através da celebração de um contrato-programa a cinco anos que os poderá autorizar a assinar despesas de aquisição de bens e serviços, pequenas empreitadas e contratações temporárias, mas o limite do valor terá de ser negociado para ser autorizado.

A proposta de diploma de 17 páginas, com 30 artigos, tem como objetivos "que o património cultural beneficie de uma maior autonomia de gestão para concretização de projetos que importem mais-valias para a cultura, o património, a economia e o turismo, fomentando-se o estabelecimento de parcerias entre museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos com outras entidades, públicas e privadas, e com a sociedade civil, valorizando o seu papel enquanto instituições com ligações estreitas ao território e às comunidades onde se inserem".

É intenção do Ministério da Cultura que esta proposta de diploma venha a representar "uma verdadeira mudança de paradigma", gerando "um novo dinamismo na gestão dos equipamentos culturais".

Ler mais

Premium

João Gobern

Tirar a nódoa

São poucas as "fugas", poucos os desvios à honestidade intelectual que irritem mais do que a apropriação do alheio em conluio com a apresentação do mesmo com outra "assinatura". É vulgarmente referido como plágio e, em muitos casos, serve para disfarçar a preguiça, para fintar a falta de inspiração (ou "bloqueio", se preferirem), para funcionar como via rápida para um destino em que parece não importar o património alheio. No meio jornalístico, tive a sorte de me deparar com poucos casos dessa prática repulsiva - e alguns deles até apresentavam atenuantes profundas. Mas também tive o azar de me cruzar, por alguns meses, tempo ainda assim demasiado, com um diretor que tinha amealhado créditos ao publicar como sua uma tese universitária, revertido para (longo) artigo de jornal. A tese e a história "passaram", o diretor foi ficando. Até hoje, porque muitos desconhecem essa nódoa e outros preferiram olhar para o lado enquanto o promoviam.

Premium

Rogério Casanova

Três mil anos de pesca e praia

Parecem cagalhões... Tudo podre, caralho... A minha sanita depois de eu cagar é mais limpa do que isto!" Foi com esta retórica inspiradora - uma montagem de excertos poéticos da primeira edição - que começou a nova temporada de Pesadelo na Cozinha (TVI), versão nacional da franchise Kitchen Nightmares, um dos pontos altos dessa heroica vaga de programas televisivos do início do século, baseados na criativa destruição psicológica de pessoas sem qualquer jeito para fazer aquilo que desejavam fazer - um riquíssimo filão que nos legou relíquias culturais como Gordon Ramsay, Simon Cowell, Moura dos Santos e o futuro Presidente dos Estados Unidos. O formato em apreço é de uma elegante simplicidade: um restaurante em dificuldades pede ajuda a um reputado chefe de cozinha, que aparece no estabelecimento, renova o equipamento e insulta filantropicamente todo o pessoal, num esforço generoso para protelar a inevitável falência durante seis meses, enquanto várias câmaras trémulas o filmam a arremessar frigideiras pela janela ou a pronunciar aos gritos o nome de vários legumes.