Matosinhos recusa pedir a suspensão do concurso das obras do quebra-mar de Leixões

A Assembleia Municipal de Matosinhos rejeitou na segunda-feira à noite, com os votos contra do PS e da CDU, solicitar a suspensão do concurso para o prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões.

A proposta "Pela suspensão do concurso para as obras de prolongamento do quebra-mar e acessibilidades marítimas do Porto de Leixões", apresentada pelo BE, PSD, deputado independente e grupos de cidadãos Narciso Miranda e António Parada na sessão extraordinária deste órgão autárquico, solicitava ao Governo e à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) a suspensão do concurso público devido à "escassez de informação".

Em fevereiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de cerca de 217 milhões de euros, dos quais 147 são investimento público, até 2023 no Porto de Leixões para aumentar a sua competitividade portuária.

As empreitadas envolvem o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros, o aprofundamento do canal de entrada, do anteporto e da bacia de rotação, a criação do novo terminal no molhe sul e a melhoria das condições de operação do porto de pesca.

Contudo, têm surgido várias críticas de partidos políticos, autarcas e surfistas a estas obras que originaram, também, o lançamento de uma petição pública com mais de 6.000 assinaturas que apela à suspensão da empreitada.

Na proposta, rejeitada com 19 votos contra do PS e CDU, os autores criticavam a "ausência de informação rigorosa e transparente" quanto ao novo terminal de contentores e respetivo estudo de impacto ambiental, bem como ao destino do Porto de Pesca.

Apesar de reconhecerem a importância do Porto de Leixões em termos económicos e geoestratégicos e a necessidade de melhorar a sua competitividade e eficiência, os autores da moção vincavam ser fundamental acautelar a qualidade de vida dos seus habitantes em termos sociais, ambientais e preservação do seu património histórico e cultural.

Também na segunda-feira, a Câmara Municipal de Matosinhos, liderada por Luísa Salgueiro (PS), aprovou um documento onde defende que as obras no Porto de Leixões não devem ser adjudicadas enquanto não for apresentado o projeto global e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

"Enquanto este projeto e respetiva AIA não nos for apresentado, considera a Câmara Municipal de Matosinhos não ter condições para se manifestar e, por isso, a obra não deve ser adjudicada", adianta o documento, aprovado com dez votos a favor e um voto contra do PSD em reunião privada extraordinária do executivo, a que a Lusa teve acesso.

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