Marcelo defende que UE tem de manter valores mas aguarda posição do Governo sobre Hungria

O Presidente da República defendeu hoje que a União Europeia tem de manter os seus valores e princípios, mas não quis pronunciar-se sobre a decisão do Parlamento Europeu sobre a Hungria antes de haver uma posição do Governo.

"Não queria pronunciar-me sobre essa matéria antes de, obviamente, haver uma apreciação por parte do Governo português, preparatória, e depois projetada no Conselho Europeu, que vai apreciar e decidir sobre a matéria", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Riga.

O chefe de Estado chegou hoje à capital da Letónia para participar, entre quinta e sexta-feira, numa reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente chefes de Estado da União Europeia sem poderes executivos, como o Presidente da Hungria, János Áder, que, desta vez, não estará presente.

Questionado sobre a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu de uma recomendação ao Conselho Europeu para que instaure um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus, nos termos do artigo 7.º do Tratado da União Europeia (UE), Marcelo Rebelo de Sousa começou por realçar que essa foi a "primeira fase de um processo".

"A fase seguinte, que é a fase mais importante em termos de decisão, é a apreciação pelo Conselho Europeu, por uma maioria de quatro quintos. Neste momento, houve a manifestação da vontade dos parlamentares", prosseguiu, acrescentando, porém, que não irá antecipar o que vai ser um debate em Conselho Europeu.

Interrogado se saúda a decisão do Parlamento Europeu, o Presidente da República não quis pronunciar-se antes de haver uma posição do Governo português.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, contudo, que "a União Europeia tem certos valores e certos princípios" e que sem eles "deixa de ser a União Europeia", acrescentando: "No dia em que a União Europeia renunciasse a esses princípios renunciava a si própria. É a formulação mais direta que eu posso fazer e devo fazer neste momento".

O chefe de Estado foi também questionado sobre a afirmação feita na terça-feira à noite pelo empresário Álvaro Sobrinho, ex-presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), de que esta instituição "faliu por decisão política, tendo em conta as pessoas nele envolvidas", e não por insolvência.

Sem comentar diretamente o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que haja qualquer novo "irritante" nas relações luso-angolanas "que possa afetar o sucesso da ida do senhor primeiro-ministro, já na próxima semana, e depois a vinda do senhor Presidente da República de Angola a Portugal", em novembro.

O Presidente da República também não quis comentar a notícia de que a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara Municipal de Pedrógão Grande, no âmbito de um processo por suspeitas de irregularidades na atribuição de fundos para a reconstrução de casas destruídas pelo incêndio de 2017.

"Como sabem, eu acompanho tudo o que se passa em Portugal, tudo. Mas, não vou comentar aquilo que se passa em Portugal aqui, fora de território português. Logo que regresse a território português, terei oportunidade - e, como sabem, essa é uma matéria que eu acompanho muito, muito cuidadosa e muito atentamente - de me pronunciar sobre ela", respondeu.

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