Marcelo defende que UE tem de manter valores mas aguarda posição do Governo sobre Hungria

O Presidente da República defendeu hoje que a União Europeia tem de manter os seus valores e princípios, mas não quis pronunciar-se sobre a decisão do Parlamento Europeu sobre a Hungria antes de haver uma posição do Governo.

"Não queria pronunciar-me sobre essa matéria antes de, obviamente, haver uma apreciação por parte do Governo português, preparatória, e depois projetada no Conselho Europeu, que vai apreciar e decidir sobre a matéria", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Riga.

O chefe de Estado chegou hoje à capital da Letónia para participar, entre quinta e sexta-feira, numa reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente chefes de Estado da União Europeia sem poderes executivos, como o Presidente da Hungria, János Áder, que, desta vez, não estará presente.

Questionado sobre a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu de uma recomendação ao Conselho Europeu para que instaure um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus, nos termos do artigo 7.º do Tratado da União Europeia (UE), Marcelo Rebelo de Sousa começou por realçar que essa foi a "primeira fase de um processo".

"A fase seguinte, que é a fase mais importante em termos de decisão, é a apreciação pelo Conselho Europeu, por uma maioria de quatro quintos. Neste momento, houve a manifestação da vontade dos parlamentares", prosseguiu, acrescentando, porém, que não irá antecipar o que vai ser um debate em Conselho Europeu.

Interrogado se saúda a decisão do Parlamento Europeu, o Presidente da República não quis pronunciar-se antes de haver uma posição do Governo português.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, contudo, que "a União Europeia tem certos valores e certos princípios" e que sem eles "deixa de ser a União Europeia", acrescentando: "No dia em que a União Europeia renunciasse a esses princípios renunciava a si própria. É a formulação mais direta que eu posso fazer e devo fazer neste momento".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Henrique Burnay

Discretamente, sem ninguém ver

Enquanto nos Estados Unidos se discute se o candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça americano tentou, ou não, há 36 anos abusar, ou mesmo violar, uma colega (quando tinham 17 e 15 anos), para além de tudo o que Kavanauhg pensa, pensou, já disse ou escreveu sobre o que quer que seja, em Portugal ninguém desconfia quem seja, o que pensa ou o que pretende fazer a senhora nomeada procuradora-geral da República, na noite de quinta-feira passada. Enquanto lá se esmiúça, por cá elogia-se (quem elogia) que o primeiro-ministro e o Presidente da República tenham muito discretamente combinado entre si e apanhado toda a gente de surpresa. Aliás, o apanhar toda a gente de surpresa deu, até, direito a que se recordasse como havia aqui genialidade tática. E os jornais que garantiram ter boas fontes a informar que ia ser outra coisa pedem desculpa mas não dizem se enganaram ou foram enganados. A diferença entre lá e cá é monumental.

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.