Ferro Rodrigues rejeita pronunciar-se sobre afirmações de assessor do BE

O presidente da Assembleia da República rejeitou hoje pronunciar-se sobre declarações do assessor do BE acerca dos acontecimentos no bairro da Jamaica, justificando não ter "jurisdição ou poder disciplinar" sobre os membros dos gabinetes das várias bancadas.

A resposta de Ferro Rodrigues foi dada ao deputado e líder da distrital de Setúbal do PSD, Bruno Vitorino, que tinha enviado um email ao presidente da Assembleia da República a questionar se ponderava abrir um inquérito interno ao assessor parlamentar do BE Mamadou Ba por afirmações que classificou de "insultuosas".

"Em resposta à questão colocada, encarrega-me o Senhor Presidente de informar que não se pronuncia sobre declarações de membros do Gabinetes dos Grupos Parlamentares, sobre os quais não tem qualquer jurisdição ou poder disciplinar, independentemente do seu conteúdo", refere a resposta do gabinete de Ferro Rodrigues, a que a Lusa teve acesso.

O dirigente da SOS Racismo e assessor do BE Mamadou Ba publicou um texto na rede social Facebook em que fala da "violência policial" no bairro da Jamaica, no Seixal, e dos confrontos na segunda-feira em Lisboa, referindo-se à polícia como "a bosta da bófia".

Para Bruno Vitorino, deputado eleito por Setúbal, estas afirmações "não podem ser confundidas com liberdade de expressão", "demonstram preconceito e acicatam ódios e incitam à violência contra instituições que asseguram a legalidade democrática, garantem a segurança interno e os direitos dos cidadãos".

"Considera V. Exa., que esta é uma situação normal ou que a mesma configura algum ilícito, sendo passível da abertura de um inquérito interno?", questionou o deputado, numa posição tomada a título pessoal.

Na terça-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, recusou-se a comentar o protesto e os episódios de violência registados nos últimos dias na Grande Lisboa, justificando não ter tido oportunidade de se debruçar sobre o assunto para poder fazer um "comentário responsável".

"Não tive oportunidade de me debruçar sobre essa notícia e, portanto, não estou em condições de fazer um comentário responsável", disse Rui Rio aos jornalistas, quando questionado à margem de uma reunião na sede do partido, em Lisboa.

A PSP reforçou hoje o policiamento com elementos da Unidade Especial de Polícia na Bela Vista, em Setúbal, e em algumas zonas de Loures e Odivelas (distrito de Lisboa), após incidentes registados durante a noite, com o lançamento de 'cocktails Molotov' contra uma esquadra e o incêndio de caixotes e de viaturas.

Em comunicado, a PSP informou que continua as investigações a estes incidentes, "nada indiciando, até ao momento, que estejam associados à manifestação" de protesto contra uma intervenção policial no bairro da Jamaica, no Seixal (Setúbal), no domingo, da qual resultaram seis feridos (cinco civis e um polícia), sem gravidade.

Um dia depois, registou-se uma manifestação em frente ao Ministério da Administração Interna, na segunda-feira, em Lisboa, e quatro pessoas foram detidas.

O Ministério Público e a PSP abriram inquéritos aos incidentes no bairro da Jamaica.

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