Espinho e Feira com novos gabinetes para o emigrante apostados em atrair investimento

Santa Maria da Feira e Espinho assinam sexta-feira com o Governo os protocolos que permitirão o funcionamento nesses municípios de gabinetes de segunda geração de apoio ao emigrante, agora mais focados em facilitar investimentos em Portugal por lusodescendentes.

Em relação aos serviços já antes disponíveis nessas estruturas, que só na Feira e em Espinho motivaram em 2018 um total de 2.566 atendimentos, os novos gabinetes distinguem-se por reforçarem a sua oferta com aconselhamento sobre diferentes matérias relacionadas com o investimento em território português e por funcionarem em articulação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

Segundo declarou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, têm-se verificado "mais atendimentos no quadro do regresso a Portugal", com os interessados a questionarem os gabinetes não apenas quanto a matérias como equivalências escolares, direitos contributivos e oportunidades de emprego e formação, mas também no que se refere a oportunidades de criação de novas empresas.

Os gabinetes de segunda geração visam, por isso, melhorar o acesso dos emigrantes a "informação mais focada na dimensão do empreendedorismo e nos mecanismos de incentivo ao investimento", como é o caso da "linha de crédito recentemente criada pelo Ministério da Economia e vocacionada em específico para cidadãos luso-venezuelanos que desejem investir em Portugal".

Emídio Sousa, presidente da Câmara Municipal da Feira, confirmou que o gabinete local de apoio ao emigrante tem registado "uma procura crescente" desde a sua inauguração em 2003 e realça que 2018 foi, aliás, o ano mais ativo dessa estrutura, contabilizando um total de 2.469 atendimentos.

Entre essas consultas, predominaram as relacionadas com processos de pensões, pedidos de indemnização e subsídios de desemprego, sendo que a maioria partiu de emigrados em França, na Suíça, na Venezuela, Luxemburgo, Alemanha e Espanha. Manteve-se também a "tendência para obtenção da nacionalidade portuguesa por parte de lusodescendentes".

O autarca acredita que o gabinete registará um novo impulso, agora que se apresenta mais apto a lidar com questões empresariais pertinentes para a diáspora e, já a pensar nisso, deslocou esse serviço da freguesia de Lobão para o centro da Feira.

Em Espinho, o novo gabinete de apoio ao emigrante continuará a funcionar nas instalações da junta de freguesia local, na Rua 23, mas Joaquim Pinto Moreira, presidente da câmara, também reconhece à renovada estrutura "mais recursos para dar resposta a um fluxo migratório que se tem acentuado nos últimos anos, dado o regresso de alguns emigrantes devido às más circunstâncias com que se deparam na Venezuela".

O autarca disse que Espinho tem nesse país "uma comunidade emigrante significativa", mas admitiu que as soluções de investimento em Portugal se deverão mostrar de maior interesse para os portugueses a residirem noutras latitudes, já que "que quem regressa da Venezuela vem muitas vezes sem fundos, só mesmo para fugir de uma situação realmente muito difícil".

Em 2018, o Gabinete de Apoio ao Emigrante de Espinho procedeu a um total de 70 atendimentos, números modestos comparativamente aos da Feira porque, como realça Lurdes Ganicho, vereadora da Ação Social na autarquia, muitos dos que regressam ao concelho "não chegam a contactar nenhuma instituição por ainda possuírem retaguarda familiar cá".

Não é esse o caso, contudo, da comunidade estrangeira que quer fixar-se em Portugal, pelo que a vereadora anuncia que o protocolo relativo ao renovado gabinete da Rua 23 prevê agora "apoiar também os imigrantes".

Se até aqui o interesse nesse serviço partia essencialmente de "imigrantes do Brasil, da China, de alguns nativos da Venezuela e também de um caso do México", agora o leque de nacionalidades deverá aumentar, já que, como realça Lurdes Ganicho citando dados de 2017 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, "existem cerca de 500 estrangeiros a residir em Espinho com o devido visto".

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