Especialista admite inconstitucionalidade na criação de TC em São Tomé e Príncipe

O constitucionalista Kafft Kosta disse hoje que a promulgação da lei que criou o Tribunal Constitucional em São Tomé e Príncipe pode ter sido prematura e admitiu questões de inconstitucionalidade caso se confirme desrespeito pelos prazos legais.

Lusa