Empresários do Alentejo aplaudem proposta da UGT sobre IRC mas deixam alertas

Os presidentes das três associações empresariais do Alentejo consideraram hoje positiva a proposta do líder da UGT de isentar de IRC, por três anos, empresas que se fixem no interior, mas divergiram quanto à contrapartida sugerida.

O presidente da Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (AEBAL), Filipe Pombeiro, disse à agência Lusa que a proposta vai "num sentido positivo", mas "não deve ser à custa de condições que retiram flexibilidade às empresas".

Para o presidente do Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE), Vítor Barbosa, a proposta do líder da UGT, Carlos Silva, "é uma boa iniciativa", que só peca por não ser "suficientemente ousada".

Já Jorge Pais, presidente da Associação Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR-AE), disse que a proposta "merece a pena ser avaliada e aprofundada", mas implica um "reverso da medalha", com "a obrigatoriedade da contratação sem termo", que tem de ser "ponderado caso a caso".

A isenção de IRC às empresas que se fixem no interior, nos primeiros três anos de atividade, foi defendida, na terça-feira, pelo secretário-geral da UGT, sugerindo que a proposta teria como contrapartida a criação de empregos e a contratação ser feita sem termo.

Em Beja, a AEBAL, segundo Filipe Pombeiro, "vê com bons olhos e anda há muito tempo a defender a discriminação positiva das chamadas taxas de IRC de interioridade", que já existiram no passado e que fazem "toda a falta", constituindo uma medida "muito importante para a fixação de empresas" no interior.

No entanto, frisou, a contrapartida de criação de empregos através de contratação sem termo como "exigência" está "a condicionar uma discriminação positiva a algo que deve ser uma consequência natural e não uma condição à partida".

"E muito menos através da exigência de contratação sem termo, que reduz flexibilidade ao mercado de trabalho, o que não defendemos, porque retira competitividade às empresas", sublinhou.

Em Portalegre, o presidente do NERPOR-AE, lembrando que a associação também anda "há muito tempo e junto dos vários governos" a fazer propostas de benefícios fiscais para atrair empresas para o interior, argumentou que, a avançar, a iniciativa da UGT poderia "dar uma pedrada no charco" no "combate à interioridade".

Apesar de concordar com "a criação de um determinado número de postos de trabalho fixos", Jorge Pais disse discordar desta contrapartida "de uma forma absoluta e sem ter em conta a realidade do investimento e da empresa", porque há atividades mais sazonais que "precisam de contratações temporárias".

O mesmo alerta foi feito, em Évora, pelo presidente do NERE, lembrando que existem "situações muito particulares", marcadas pela sazonalidade, "em que se deve contratar a termo", mas reconheceu que "a regra deve ser sem termo" e que os empresários "por vezes abusam das contratações a termo".

Vítor Barbosa considerou que a proposta da UGT é "claramente insuficiente", porque, "além do IRC zero para as novas empresas", também "as empresas que já existem têm de ter uma taxa muito mais baixa" do que aquela que vigora no litoral e "tem de haver algum incentivo no IRS para atrair pessoas que trabalhem nas empresas".

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João Almeida Moreira

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"O senhor vê na televisão o programa político eleitoral do presidente, tudo colorido, todos contentes, artistas milionários, se é essa a sua realidade, então vote neles, PT, PMDB, PSDB, PRTB, qualquer P, sempre estiveram juntos, é falsa a briga deles, agora se o senhor não aguenta mais ver menor abandonado na rua, as drogas, os crimes, tudo o que não presta aumentando, se você quiser expulsar para sempre esses patifes do poder, só existe uma opção, 56, o senhor nunca me viu junto com nenhum deles e comigo o senhor vai ficar livre de todos eles, o meu nome é Enéas 56."