Diretor da GDA diz que contactos sobre perícia às musicas de Tony Carreira foram a título pessoal

O diretor-geral da Cooperativa GDA - Gestão de Direitos dos Artistas esclareceu hoje que foi contactado "a título estritamente pessoal" pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) no âmbito da peritagem às músicas de Tony Carreira, acusado de plágio.

"Importa esclarecer que nunca a IGAC solicitou à GDA qualquer colaboração na constituição de uma peritagem no processo referido. [...] Confirmo, contudo, que a título estritamente pessoal fui contactado por técnicos da IGAC que tinham a seu cargo desenvolver as diligências necessárias para a constituição de mencionada peritagem e que, até então, não tinham tido qualquer sucesso", explica Pedro Oliveira, num esclarecimento enviado à agência Lusa.

A explicação surge após a divulgação pela Lusa do ofício da IGAC enviado ao Ministério Público a 08 de fevereiro deste ano e que consta do processo em que o cantor Tony Carreira é acusado de plagiar 11 músicas.

O ofício relata que vários especialistas se recusaram a fazer a perícia musical, alegando a dimensão do artista, o sucesso comercial das obras e o receio de futuro litígio em que se pudessem ver envolvidos.

O documento, assinado pelo inspetor-geral, Luís Silveira Botelho, indica que a IGAC foi confrontada "com sucessivas hipóteses frustradas para recrutar um perito para o exame em questão" e que, "dada a urgência em dar seguimento ao processo", foram desenvolvidos novos contactos, através da Cooperativa GDA, "no sentido de conhecer a possibilidade de indicação de artista com perfil e conhecimentos de especialidade, ainda que estrangeiro", para a realização da perícia.

"Pelo facto de ao longo destes anos ter criado com estes técnicos [da IGAC] relações de enorme respeito e apreço; pelo facto de ser músico, mas também por me ter dedicado ao longo de décadas à defesa dos direitos dos artistas, conhecendo bem o meio musical, foi-me pedido se, eventualmente, poderia indicar alguém que estivesse disponível para aceitar essa incumbência", explica o diretor-geral da Cooperativa GDA, na nota de esclarecimento.

"Foi assim que contactei a título pessoal músicos que à partida sabia que tinham sólidos conhecimentos técnicos sobre a matéria e com a convicção de serem completamente isentos sobre os factos e pessoas em questão e que nunca tiveram, não têm, nem será expectável que tenham qualquer relação com os autores em causa neste processo", acrescenta Pedro Oliveira.

O diretor-geral da Cooperativa GDA conta que também ele acabou "por não ter sucesso" nas abordagens que fez com os potenciais peritos.

"Foi-me dito que se sentiam desconfortáveis nesse papel pois tinham consciência de que o resultado da peritagem seria determinante para a decisão judicial; que o facto de estarmos a falar de música e não de uma ciência exata implica sempre alguma dose de subjetividade por parte do perito; que não se sentiam bem 'na pele' de um julgador para mais quando a sua decisão iria envolver pessoas que são seus pares; e que não tinham disponibilidade para um processo que seria sempre fortemente mediatizado", relata Pedro Oliveira.

No esclarecimento, o diretor-geral da GDA sublinha ainda que este litígio se refere "a uma eventual violação de direitos de autor, estando no centro da questão obras literárias e musicais criadas por autores compositores e letristas".

A cooperativa, sublinhou, representa "unicamente os artistas intérpretes ou executantes", razão pela qual "não seria a entidade privilegiada" para colaborar nesta peritagem.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

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