Direitos humanos: ONG condena Arábia Saudita por morte de Khashoggi e tortura de ativistas

A Arábia Saudita, que esteve no centro das atenções mundiais em 2018 pelo assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, prendeu e torturou ativistas e dissidentes, nomeadamente mulheres que lutam pelos seus direitos, acusa um relatório hoje publicado.

De acordo com o "Relatório Mundial 2019" da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), a Arábia Saudita foi alvo de críticas intensas em todo o mundo em 2018 após o assassínio de Jamal Khashoggi dentro do consulado saudita em Istambul, na Turquia, a 02 de outubro.

A Arábia Saudita acabou por admitir o assassínio do jornalista saudita dentro do consulado e anunciou a prisão de 18 pessoas, mas as declarações pareciam planeadas para proteger o príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, de um maior escrutínio sobre o crime, considera a organização.

A 03 de janeiro, o procurador-geral da Arábia Saudita pediu a pena de morte para cinco dos 11 suspeitos que foram acusados do assassínio de Khashoggi -- que colaborava com o jornal Washington Post e era um forte crítico do regime do reino -, no início do julgamento dos acusados num tribunal de Riade.

As autoridades sauditas também intensificaram as suas prisões arbitrárias, julgamentos e condenações de dissidentes e ativistas pacíficos em 2018, incluindo uma coordenação em larga escala da repressão contra o movimento dos direitos das mulheres.

Em junho, Riade levantou a proibição das mulheres conduzirem automóveis, mas as autoridades sauditas continuaram a discriminar as mulheres e as minorias religiosas.

A 15 de maio, as autoridades prenderam mulheres ativistas dos direitos humanos e acusaram-nas de vários crimes graves, como traição. Em novembro, pelo menos nove mulheres permaneciam detidas sem acusação formal.

As organizações dos direitos humanos relataram, em novembro, que os interrogadores sauditas torturaram pelo menos quatro destas mulheres, inclusive aplicando choques elétricos, chicoteando-as nas coxas, além de beijos e abraços forçados.

Os procuradores sauditas intensificaram a sua campanha contra os dissidentes em 2018, pedindo a pena de morte para os acusados, apesar destes terem praticarem uma dissidência e um ativismo pacíficos.

Em novembro, entre aqueles que enfrentaram julgamentos com pedidos de pena de morte estão o proeminente clérigo Salman al-Awda, cujas acusações estão ligadas aos seus supostos laços com a Irmandade Muçulmana e ao apoio público a dissidentes presos, bem como Israa al-Ghomgham, um ativista xiita cujas acusações estão relacionados ao seu apoio e participação em protestos.

Em 2018, a Arábia Saudita havia aprisionado quase todos os fundadores da banida Associação dos Direitos Políticos e Civis Saudita (ACPRA).

A Arábia Saudita não tem leis escritas sobre orientação sexual ou identidade de género, mas os juízes usam princípios da lei islâmica para sancionar pessoas suspeitas de terem relações sexuais fora do casamento, incluindo o adultério e relações homossexuais.

O país árabe aplica a sharia (lei islâmica) como sua lei nacional. O Governo aprovou algumas leis e regulamentos, mas que permitem uma ampla sanção penal, inclusive a pena de morte.

Segundo dados do Ministério do Interior saudita, o país executou 139 pessoas entre janeiro e dezembro no ano passado, principalmente por crimes de assassínio e drogas. Cinquenta e quatro dos executados foram condenados por crimes de drogas não violentos.

Em 2018, a coligação liderada pela Arábia Saudita continuou a campanha militar contra os rebeldes Huthi no Iémen, promovendo dezenas de ataques aéreos ilegais, lembra ainda a HRW.

Desde março de 2015, início das operações militares da coligação, a organização documentou cerca de 90 ataques aparentemente ilegais da coligação que atingiram casas, mercados, hospitais, escolas e mesquitas.

Desde agosto do ano passado, pelo menos 6.592 civis foram mortos e 10.471 feridos, embora as vítimas possam alcançar um número maior, segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).

Segundo a HRW, alguns desses ataques podem ser equiparados a crimes de guerra, sendo que o conflito exacerbou a grave crise humanitária que ocorre no país.

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