Criada estrutura de missão para a presidência portuguesa da UE em 2021

O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação da Estrutura de Missão para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021, segundo o comunicado final da reunião.

A estrutura é "de carácter temporário" e tem a responsabilidade de "assegurar a preparação, coordenação e exercício" da presidência portuguesa, lê-se no texto.

Cabe-lhe, para esse fim, "a coordenação e acompanhamento dos trabalhos", "organização logística e comunicação" da presidência.

Portugal assume a 01 de janeiro de 2021 aquela que será a sua quarta presidência do Conselho Europeu, constituído pelos chefes de Estado e de Governo da UE.

A presidência do Conselho é exercida rotativamente pelos Estados-membros por períodos de seis meses, e já coube a Portugal em 1992, 2000 e 2007.

Desde o Tratado de Lisboa, fechado na presidência portuguesa de 2007 e que entrou em vigor em 2009, as presidências organizam-se em "trios" em que os três Estados-membros que as exercem consecutivamente apresentam um programa conjunto.

O próximo ciclo inicia-se no segundo semestre de 2020, com a presidência da Alemanha, a que se segue a de Portugal e, no segundo semestre de 2021, a da Eslovénia.

O programa do trio de presidências fixa objetivos, temas e questões principais para os 18 meses, e é depois complementado pelo programa, mais pormenorizado, de cada uma das presidências.

Em janeiro de 2018, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou numa visita à Eslovénia o lançamento dos preparativos para o trio de presidências e definiu como prioridade para Portugal completar a União Económica e Monetária (UEM).

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