CPCJ acompanharam menos 1.196 crianças e jovens em 2017 -- relatório

As Comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam em 2017 menos 1.196 crianças e jovens do que no ano anterior, um total que se situa ligeiramente abaixo das 70 mil, revela um relatório hoje divulgado.

De acordo com dados do sumário executivo do Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ, a que a Lusa teve hoje acesso, foram acompanhadas em 2017 um total de 69.967 crianças e jovens, contra 71.163 em 2016.

Mais de 57% das crianças e jovens acompanhadas pelas CPCJ têm entre 11 e 21 anos e cerca de 54,5% (38.155) são do sexo masculino e 45,5% (31.812) do sexo feminino, revela o documento.

De acordo com o relatório, hoje apresentado publicamente na Figueira da Foz, durante o Encontro Anual de Avaliação das Comissões de Proteção das Crianças e Jovens, o número de processos acompanhados pelas CPCJ em 2017 (onde se incluem processos transitados de anos anteriores, instaurados e reabertos) ascendeu a 71.021, menos 1.156 do que em 2016.

No texto lê-se ainda que das 309 CPCJ existentes a nível nacional, 13 "acompanharam mais de mil processos" e que, no conjunto, estes processos "representam cerca de um quarto do volume processual global nacional", que se situou em 2017 em pouco mais de 71 mil.

"Os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, no seu conjunto, representam cerca de metade (49,4%) do volume processual global", assinala.

Já o número de situações de crianças e jovens em perigo comunicadas às comissões por entidades (nomeadamente forças de segurança e escolas, responsáveis por mais de metade das sinalizações) e por cidadãos aumentou ligeiramente (mais 99) face ao ano anterior - 39.293 em 2017 contra 39. 194 em 2016 - e o número de arquivamentos "liminares" (cerca de 29% das situações de perigo comunicadas foram arquivadas), também aumentou (mais 633 casos), passando de 10.760 em 2016 para 11.393 em 2017.

Em 2017 foram diagnosticadas 15.317 novas situações de perigo, cerca de 40% do total relativa a negligência. Seguem-se os Comportamentos de perigo na infância e juventude com 18,3%, situações que colocam em causa o direito à educação (17,3%) e exposição à violência doméstica com 12,5%.

O relatório indica ainda, relativamente à caracterização dos agregados familiares, uma "elevada percentagem de famílias monoparentais (35%) e de famílias reconstituídas (12%)", acrescentando que a maioria das crianças e jovens (90,5%) vive com a família biológica.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.