Costa espera que Conselho não tenha subestimado PE ao indicar Von der Leyen

Bruxelas, 02 jul 2019 (Lusa) -- O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje esperar que o Conselho Europeu não tenha subavaliado a importância e a capacidade de decisão do Parlamento Europeu (PE) ao indicar a alemã Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia.

"Este processo tem várias fases, esta foi só a primeira fase, em que o Conselho tem de propor ao Parlamento [um candidato]. Agora temos de ver qual a reação do PE ao conjunto destas propostas. Espero que o Conselho não tenha subavaliado a importância do PE e da sua capacidade de decisão", manifestou, após a conclusão da cimeira europeia que definiu a distribuição dos lugares de topo da União Europeia.

No 'pacote' hoje fechado, o Conselho Europeu 'ignorou' o processo dos 'Spitzenkandidaten' (termo alemão para candidatos principais), método defendido pelo assembleia europeia, apontando para a presidência da Comissão Europeia o nome de Ursula von der Leyen, que não esteve na corrida à sucessão de Jean-Claude Juncker nas eleições europeias de maio.

"Cada instância tem de se pronunciar no momento próprio. Esta foi a solução possível aqui neste Conselho, no contexto e na composição deste Conselho. Qual vai ser a reação do PE, o PE tem quem fale por si no local próprio. Se o PE aprovar as propostas do Conselho, o processo seguirá. Se o PE rejeitar, o Conselho terá necessariamente de voltar a pronunciar-se. Este é um processo de diálogo institucional. Os votos que faço é que corra bem", acrescentou.

O PE desejava que o próximo presidente da Comissão Europeia fosse escolhido entre os candidatos principais, nomeadamente o alemão Manfred Weber (Partido Popular Europeu), o holandês Frans Timmermans (Socialistas) e a dinamarquesa Margrethe Vestager (Liberais).

Timmermans foi aquele que mais perto esteve de ser indicado para o cargo, mas o veto do Grupo de Visegrado e da Itália, ao qual se juntaram outros elementos do PPE, como a Croácia ou a Irlanda, levou os chefes de Estado e de Governo da União Europeia a avançarem para outra solução e a indicarem a alemã Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia.

Vários grupos políticos com assento na assembleia europeia, incluindo os socialistas europeus, já se manifestaram contra a escolha dos líderes, mas Costa escusou-se a comentar qual será o sentido de voto da delegação socialista.

A votação do nome da ainda ministra alemã da Defesa pelo PE acontecerá na segunda sessão plenária desta legislatura, que decorrerá entre 15 e 18 de julho, em Estrasburgo, França.

O compromisso alcançado ao fim de uma 'maratona' negocial, que se prolongou em Bruxelas ao longo de três dias, desde as 18:00 de domingo (menos uma hora em Lisboa), contempla ainda a nomeação do primeiro-ministro belga em funções, o liberal Charles Michel, para a presidência do Conselho Europeu, do ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, o socialista Josep Borrell, como Alto Representante da UE para a Política Externa e ainda da francesa Christine Lagarde para o Banco Central Europeu (BCE).

Sobre a alemã Ursula von der Leyen, cuja 'candidatura' terá de ser validada pelo PE, o primeiro-ministro português disse ser alguém "com vasta experiência governativa", que tem provas dadas "a nível nacional e internacional" de capacidade de servir o projeto europeu e que tem condições para trabalhar bem em equipa.

"Como Alto Representante temos um bom amigo de Portugal e para presidente do BCE alguém que dá garantias que não irá constituir uma rutura com a política económica que Mario Draghi tem vindo a seguir. Essa, porventura, é das melhores notícias para o futuro da Europa", analisou.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.