Costa defende "novo contrato social" para dar "confiança e segurança" aos europeus

Viena, 21 mai 2019 (Lusa) -- O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje, no Congresso da Confederação Europeia dos Sindicatos, que decorre em Viena, à necessidade de criar um "novo contrato social" que deve ser um "marco prioritário" do próximo mandato da Comissão Europeia.

Um novo contrato social que "garanta a todos proteção social ao longo da vida, oportunidades no acesso à educação, à formação, que ajude e apoie todos na transição para os desafios da sociedade digital, e dos novos desafios das alterações climáticas. Temos de assumir, não como uma ameaça, mas como uma oportunidade para o crescimento económico e para a criação de mais e melhores empregos", sublinhou António Costa, em declarações aos jornalistas.

No discurso, que proferiu em inglês, destacou a importância do novo contrato social dar "esperança, confiança e, por último, mas não menos importante, segurança."

O primeiro-ministro português, que discursou no painel "From the European Pilar of Social Rights to a Social Contract for Europe" (Do pilar Europeu dos direitos sociais a um contrato social para a Europa), foi introduzido pelo Secretário-geral da Confederação Europeia dos Sindicatos, Luca Visentini.

"Portugal é o melhor exemplo do mundo, veio de uma crise e de um memorando com a 'troika' e restabeleceu e recuperou a economia, mas também o diálogo social [...]", elogiou Visentini.

António Costa sublinhou a necessidade de "preservar a democracia na Europa", o que implica a "defesa dos valores, uma participação ativa dos cidadãos", mas também guardar "a soberania própria" para se poder "fazer as escolhas políticas."

"Dei o exemplo de Portugal e de como a mudança política que foi possível fazer há três anos produziu novas políticas e também novos resultados, que nos permite convergir do ponto de vista económico, com uma forte criação de emprego, uma forte redução do desemprego, a redução das desigualdades e com as contas certas", revelou o chefe do executivo português.

No 14.º Congresso da Confederação Europeia dos Sindicatos, o chefe do Governo frisou a necessidade de impulsionar a "criação de uma capacidade orçamental para a Zona Euro para apoiar os investimentos que promovam a convergência e aumentem o potencial de crescimento", que deve ser a "principal função" do instrumento orçamental para a convergência e competitividade.

"A prioridade das prioridades tem de ser concluir a reforma da zona Euro, felizmente não há nenhuma crise económico-financeira no horizonte, hoje estamos mais bem preparados do que em 2008, mas antes que chegue uma crise, temos mesmo de completar isto. E a prioridade tem de ser a criação deste instrumento financeiro", salientou.

"O Eurogrupo está a trabalhar, e a trabalhar bem, não há ainda um acordo, mas estou convencido que, com maior ou menor acordo dentro do Eurogrupo haverá, em junho, capacidade política para tomar uma decisão final. Para nós é absolutamente vital [...]", acrescentou.

"Vai permitir-nos ter um equilíbrio global mais favorável, do que o que tivemos há sete anos. Acho que o grande objetivo nacional, e para o qual todos temos de trabalhar é podermos dispor do maior volume possível de recursos, focado naquilo que é essencial, mais coesão, mais convergência com a União Europeia", destacou o primeiro-ministro.

O 14.º Congresso da Confederação Europeia dos Sindicatos decorre até sexta-feira, em Viena. Nos próximos dias vai ter as participações do prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz ou do presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen.

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