Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique exige libertação de jornalista

O Conselho Superior da Comunicação Social de Moçambique (CSCS) exigiu hoje a libertação do jornalista Amade Abubacar, detido pelas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas no último dia 05, no distrito de Macomia, norte do país.

"O CSCS tem acompanhado com preocupação a retenção do jornalista da Rádio Comunitária Nacedje, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado", diz um comunicado daquela entidade.

A recusa das Forças de Defesa e Segurança em permitir que o jornalista tenha a assistência de um advogado representa uma flagrante violação das leis do país, acrescenta a nota.

O CSCS repudia a posição da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado de que não se pode pronunciar sobre o caso, devido à sensibilidade do mesmo.

Amade Abubacar foi detido quando fotografava famílias que abandonavam o distrito de Macomia, com receio de ataques armados.

O porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Armando Wilson, disse à Lusa que o jornalista foi transferido na segunda-feira de uma base militar em Mueda para um comando da polícia.

De acordo com o porta-voz, o Ministério Público recebeu um auto da polícia moçambicana, através do Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (Sernic), que acusa Amade Abubacar de "instigação pública com recurso a meios informáticos".

Segundo a fonte, Amade Abubacar poderá ser ouvido nos próximos dias pelo tribunal em Macomia.

Organizações da sociedade civil e entidades ligadas à liberdade de imprensa moçambicanas e estrangeiras têm estado a exigir a libertação de Amade Abubacar, considerando que se trata de uma detenção ilegal e uma intimidação à liberdade de imprensa.

Este é o segundo caso de detenções de jornalistas na província de Cabo Delgado nos últimos dois meses.

Em dezembro, o Instituto de Comunicação Social da África Austral denunciou a detenção pelo exército moçambicano de três jornalistas estrangeiros e um moçambicano a caminho do distrito de Palma, na mesma província.

Distritos recônditos da província de Cabo Delgado, no extremo nordeste do país, têm sido alvo de ataques de grupos desconhecidos desde outubro de 2017.

De acordo com números oficiais, cerca de 100 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou naquela zona do país.

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Ferreira Fernandes

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