Candidata a bastonária Isabel da Silva Mendes promete "devolver a Ordem aos advogados"

Lisboa, 16 mai 2019 (Lusa) - A candidata a bastonária da Ordem dos Advogados (OA) Isabel da Silva Mendes prometeu hoje tudo fazer para "devolver a Ordem aos advogados" caso venha a ser eleita nas próximas eleições para os órgãos sociais da Ordem.

Na apresentação da sua candidatura, Isabel da Silva Mendes, que exerce a profissão há 30 anos - 26 em prática individual e os últimos quatro numa sociedade de advogados - apontou ainda como objetivo "pôr ordem na Ordem", para que as competências da OA sejam efetivamente exercidas, "sem conformismos".

A candidata defende também uma descentralização, justificando que as delegações da OA "não são mera `ponte´ entre os demais órgãos e o advogado".

"Propomo-nos realizar o que há 14 anos foi assumido (...). Atribuição progressiva de maior número de competências específicas próprias, compatibilizando, harmoniosa e financeiramente, este propósito com as potencialidades decorrentes da evolução tecnológica e digital, bem como o papel dos demais órgãos, em especial Conselho Geral e regionais" da OA, indicou.

Ao expor as linhas da sua candidatura, Isabel da Silva Mendes lembrou que em 31 de dezembro de 2018, dos 32.208 advogados inscritos na OA, 55% são advogadas, mas nos 93 anos de existência da OA, apenas duas mulheres foram eleitas - as bastonárias Maria José Serra Lopes (1990/92) e Elina Fraga (2014/16), sendo pressuposto da sua candidatura "o princípio da igualdade e interdição de qualquer tipo de assédio".

Para Isabel da Silva Mendes, a OA deve estar na primeira linha do combate a todas as desigualdades e violências, incluindo a doméstica, competindo-lhe, pelo saber e experiência dos advogados, propor medidas e colaborar com as demais entidades públicas, privadas ou do setor social.

A candidata, que é membro de júri nas provas de agregação de estagiários e membro do Conselho de Deontologia desde 2014, diz conhecer a realidade que se vive na OA e os anseios de quem chega à profissão e critica o facto de a OA não ser una, pois "está espartilhada em interesses" e em "pequenas quintas sem foco no essencial para os advogados".

Rigor, transparência e inovação são outro dos motes da candidatura de Isabel da Silva Mendes, que exige ainda que a OA seja ouvida sobre os projetos de diplomas legislativos que interessam ao exercício da advocacia e ao patrocínio judiciário.

A candidata defende também a alteração do Estatuto da OA, justificando que não pode ser ocultada a relevância que ganharam temas como deontologia, publicidade, proteção de privacidade, inteligência artificial ou regulação de plataformas digitais, matérias a exigirem a sua regulamentação.

"Como exemplo dos impedimentos e incompatibilidades, a candidata recordou o recente debate em torno do "deputado/advogado" e observou que não deixa de ser "escandaloso e inaceitável que se questione apenas o 'advogado/deputado' ou 'as profissões liberais', como se qualquer pessoa, independentemente da profissão, não possa em certas matérias que lhe são próximas ter evidentes interesses pessoais incompatíveis com o interesse geral, como, por exemplo, ser quadro ou sócio de empresas".

Em sua opinião, "apertar a malha" sobre os deputados-advogados é uma forma de discriminação, não podendo o advogado, pela sua profissão, ser discriminado relativamente a outras profissões.

Isabel da Silva Mendes quer ainda que a intervenção do advogado seja reconhecida em novas áreas, designadamente ter autoridade para decretar a separação ou divórcio por mútuo consentimento em que não existam menores a exigir a regulação do poder parental.

A candidata concorre a bastonária nas eleições previstas para o final do ano, em disputa com Luís Menezes Leitão e António Jaime Martins, que já apresentaram as suas candidaturas, existindo indicações de que o atual bastonário, Guilherme Figueiredo, vai recandidatar-se.

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