Câmara do Porto cria grupo de trabalho para avaliar e tomar medidas sobre gruas

Porto, 23 abr 2019 (Lusa) -- A Câmara do Porto decidiu hoje criar um grupo de trabalho para avaliar "a dimensão técnica e jurídica" da instalação de gruas, para evitar quedas como a de sábado nas Fontainhas, a segunda em dois meses.

Na reunião camarária pública, o PS apresentou uma recomendação com vista à constituição de um grupo de trabalho e o presidente da autarquia, Rui Moreira, leu um comunicado com a mesma proposta com o objetivo final de "propor medidas" para garantir a segurança das estruturas e dos cidadãos, o que contou com o apoio da CDU e do PSD.

Moreira explicou que a decisão de suspender as licenças para instalação de gruas e "intensificar" a fiscalização às infraestruturas -- "cerca de 100" na cidade" - na sequência do caso das Fontainhas não significa "que a Câmara não tenha estado a atuar" no problema, tendo mesmo determinado a "desmontagem coerciva de várias".

No sábado, depois de a queda de uma grua na zona das Fontainhas ter provocado três desalojados e danos materiais em nove casas, o autarca decidiu suspender as licenças para a instalação de gruas no espaço público e fiscalizar todas as existentes na cidade, mesmo as que estão em espaço privado.

A autarquia decidiu ainda, segundo o comunicado lido pelo autarca na sessão do executivo, "avaliar com o Governo e com a Assembleia da República se a legislação em vigor, que parece muito orientada para a segurança no trabalho, não precisará também de ser atualizada ou melhorada".

"Estando o município a cumprir o que lhe compete e estando as empresas implicadas munidas das autorizações e alvarás legalmente exigíveis e tendo assumido termos de responsabilidade, tais requisitos não foram suficientes para garantir a segurança de trabalhadores e até de moradores e transeuntes", observou o independente.

De acordo com Moreira, "importa agora perceber como se podem densificar as regras aplicáveis".

Em relação ao acidente de sábado, Moreira disse estar a ser investigado pelas autoridades judiciais e notou tratar-se do "segundo" com "características semelhantes" a acontecer na cidade no espaço de dois meses, dizendo respeito à "mesma empresa" e decorrendo em espaço privado.

Questionado pela CDU, o autarca disse que a remoção da grua ficou concluída na segunda-feira, que já foram "reparados" os "pequenos danos" registados em algumas habitações e que a "situação" dos moradores foi "acautelada".

"Há um casal com uma criança que foram realojados no próprio dia. A Câmara assumiu esse realojamento. A [empresa municipal] Domus está a intervir nessa matéria para que as pessoas não fiquem à mercê das questões com o seguro, mas admitimos que, brevemente, possam regressar a casa", descreveu.

Na recomendação apresentada, o PS propôs a "constituição, por iniciativa da autarquia, de um grupo de trabalho" para "analisar o enquadramento técnico, legal e regulamentar desta matéria e, no prazo de 60 dias, propor medidas que reforcem a segurança dos procedimentos adotados".

O PS sugeriu o envolvimento da Ordem dos Engenheiros, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (eventualmente através do Instituto da Construção), Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores de Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e materiais de Construção do Norte.

O vereador do PSD Álvaro Almeida partilhou da "preocupação" com "dois casos registados em dois meses", notando não ser possível "continuar a confiar na sorte".

O social-democrata notou não se tratar de uma competência da autarquia, frisando que, ainda assim, esta deve "fazer o que estiver ao seu alcance".

Almeida defendeu ser "essencial" que o grupo de trabalho "seja rápido e rapidamente produza algum resultado".

"Suspeito que muita da intervenção estará na dependência da administração central, mas se assim for que se atue rapidamente", disse.

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