Brexit: PE rejeitará acordo sem mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa

O grupo coordenador do 'Brexit' no Parlamento Europeu (PE) garantiu hoje que, sem um mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, não ratificará o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Em comunicado, os representantes do Parlamento nas negociações sobre o 'Brexit' reiteraram que o acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário é "justo e não pode ser renegociado", especialmente a cláusula referente ao 'backstop', uma vez que aquela é a garantia de que não haverá, "sob qualquer circunstância", um regresso de uma fronteira física à ilha da Irlanda, ao mesmo tempo que o mercado único é salvaguardado.

"A UE mantém-se clara, firme e unida neste propósito, ainda que o 'backstop' negociado não esteja destinado a ser ativado. Assim, insistimos que sem um mecanismo de salvaguarda a toda a prova, o PE não dará o seu aval ao acordo de saída", esclareceram.

O grupo, liderado pelo belga Guy Verhofstadt, recordou que a assembleia europeia está aberta a uma relação futura ainda mais ambiciosa do que aquela que está inscrita na declaração política já acordada.

"Isto permitiria, não só uma relação mais próxima entre UE e Reino Unido, como também evitaria a ativação do 'backstop'. [O grupo] espera uma maior clareza por parte do Reino Unido na próxima semana quanto à sua posição sobre a futura relação entre as partes", acrescenta a nota.

O grupo do PE reconhece ainda que o 'chumbo' do acordo no parlamento britânico aumenta as probabilidades de uma saída desordenada do Reino Unido, que "não poderá ser mitigada por qualquer tipo de acordo entre a UE e o Reino Unido".

O texto enfatiza ainda que um cenário de saída sem acordo não seria do interesse de ninguém, e que a única ação responsável será continuar a intensificar os planos de contingência para essa eventualidade.

Os eurodeputados exortam o Governo de Theresa May a trabalhar conjuntamente com a Câmara dos Comuns para solucionar este impasse, e as autoridades britânicas a apresentarem uma proposta viável para avançar "tão rápido quanto possível".

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