Brexit: Parlamento Europeu escolhe caminho a seguir após votação britânica

O Parlamento Europeu vai decidir, na quarta-feira, o caminho a seguir após a votação na Câmara dos Comuns do acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), com o chumbo do documento a parecer quase inevitável.

Em causa está a sessão plenária da próxima semana, em Estrasburgo, na qual os deputados europeus irão fazer, na quarta-feira, um ponto da situação e discutir o caminho a seguir após a votação, no dia anterior, do acordo de saída do Reino Unido da UE na Câmara dos Comuns.

A votação do acordo de saída, que vai acontecer na terça-feira, foi adiada em dezembro pela primeira-ministra britânica, Theresa May, devido ao risco de ser "rejeitado por uma margem significativa.

O Reino Unido vai deixar a União Europeia em março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída, e quase três anos após o referendo de 23 de junho de 2016, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do 'Brexit'.

Na sessão da próxima semana do Parlamento Europeu, será também discutida uma proposta legislativa que prevê a suspensão dos fundos europeus atribuídos aos Estados-membros que violem os valores da UE.

O documento estipula, assim, regras para a proteção do orçamento da UE caso se verifiquem problemas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros.

Consoante a natureza ou a gravidade da situação, a UE poderá, além da suspensão, reduzir o financiamento europeu, no âmbito do quadro plurianual para 2021-2027, segundo a proposta da Comissão Europeia.

O debate acontece após Bruxelas ter apertado o cerco a Varsóvia e Budapeste por considerar que a Polónia e a Hungria puseram em causa as instituições europeias.

Este documento será debatido na quarta-feira e votado no dia seguinte.

Antes, na terça-feira, o Parlamento Europeu assinala em Estrasburgo os 20 anos da moeda única, numa cerimónia que conta com o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Nesta sessão solene participam ainda o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, entre outros responsáveis.

Já na quarta-feira, decorre um ciclo de debates no Parlamento Europeu sobre o futuro da Europa, no qual participará o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Depois de o primeiro-ministro português, António Costa, ter participado nesta iniciativa em 14 de março do ano passado, seguem-se os chefes de Governo da Finlândia, Juha Sipilä, de Itália, Giuseppe Conte, e da Eslováquia, Peter Pellegrini.

Para dar continuidade ao Plano Juncker após 2020, o Parlamento Europeu vota quarta-feira o programa InvestEU, prevendo mobilizar 700 mil milhões de euros de investimentos para apoiar o emprego, o crescimento e a inovação.

Entre os objetivos do programa está a promoção do emprego no seio da União, bem como o desenvolvimento da coesão económica, territorial e social.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A Europa, da gasolina lusa ao palhaço ucraniano

Estamos assim, perdidos algures entre as urnas eleitorais e o comando da televisão. As urnas estão mortas e o nosso comando não é nenhum. Mas, ao menos, em advogado de Maserati que conduz sindicalistas podíamos não ver matéria de gente rija como cornos. Matéria perigosa, sim. Em Portugal como mais a leste. Segue o relato longínquo para vermos perto.Ontem, defrontaram-se os dois candidatos a presidir a Ucrânia. Não é assunto irrelevante apesar de vivermos no outro extremo da Europa. Afinal, num canto ainda mais a leste daquele país há uma guerra civil meio instigada pelos russos - e hoje sabemos, como não sabíamos ainda há pouco, que as guerras de anteontem podem voltar.

Premium

Marisa Matias

Greta Thunberg

A Antonia estava em Estrasburgo e aproveitou para vir ao Parlamento assistir ao discurso da Greta Thunberg, que para ela é uma heroína. A menina de 7 ou 8 anos emocionou-se quando a Greta se emocionou e não descolou os olhos enquanto ela falava. Quando, no final do discurso, se passou à ronda dos grupos parlamentares, a Antonia perguntou se podia sair. Disse que tinha entendido tudo o que a Greta tinha dito, mas que lhe custava estar ali porque não percebia nada do que diziam as pessoas que estavam agora a falar. Poucos minutos antes de a Antonia ter pedido para sair, eu tinha comentado com a minha colega Jude, com quem a Antonia estava, que me envergonhava a forma como os grupos parlamentares estavam a dirigir-se a Greta.

Premium

Margarida Balseiro Lopes

O governo continua a enganar os professores

Nesta semana o Parlamento debateu as apreciações ao decreto-lei apresentado pelo governo, relativamente à contagem do tempo de carreira dos professores. Se não é novidade para este governo a contestação social, também não é o tema da contagem do tempo de carreira dos professores, que se tem vindo a tornar um dos mais flagrantes casos de incompetência política deste executivo, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues à cabeça.