BE pede suspensão por um ano de novas licenças para alojamento local no Porto

Porto, 18 out (Lusa) A estrutura do Bloco de Esquerda defendeu hoje a suspensão de novas licenças de Alojamento Local em toda a cidade do Porto durante um ano, sem afetar os mais de oito mil estabelecimentos já registados.

"Este tempo é essencial para que o município leve a cabo um estudo aprofundado dos impactos do turismo na cidade do Porto, passando a definir anualmente as áreas de contenção necessárias e consolidando os serviços associados a esta nova função de fiscalização", sublinha, em comunicado, a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda.

O município, acrescenta, "não pode perder mais tempo na defesa do direito à habitação para quem mora ou quer morar no Porto".

Num comunicado a propósito da futura entrada em vigor da nova legislação sobre o Alojamento Local, o partido afirma que "a cidade [ainda] desconhece o plano de atuação" da Câmara Municipal do Porto nesta matéria, "ao contrário de outros municípios, que já anunciaram a suspensão de novas licenças (...) até à transposição da legislação para o regulamento municipal".

Contactada pela agência Lusa, fonte da Câmara do Porto disse que a autarquia tem em curso um estudo sobe os níveis de concentração de alojamento local no concelho.

A Câmara espera conclusões "para breve" para, depois, tomar decisões sobre a matéria.

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