OE2019: Bloco adverte Governo e PS que "jogo político" pode "intoxicar" negociações

O BE insistiu hoje que apresentou formalmente ao Governo, em julho, a sua proposta para criar uma taxa especial contra a especulação imobiliária e advertiu que "o jogo político" poderá "intoxicar" as negociações do Orçamento do Estado.

Lusa

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em que se fez acompanhar pelo dirigente bloquista Jorge Costa, que tem diretamente acompanhado as negociações com o Governo do próximo Orçamento.

Pedro Filipe Soares começou por frisar que o BE convocara aquela conferência de imprensa para pôr fim "ao enredo de equívocos dos últimos dias que decorre de declarações factualmente erradas" proferidas pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.

Tanto Carlos César, como António Costa, afirmaram que só recentemente [na sexta-feira] conheceram a proposta do BE para criar uma taxa especial em relação às transações no setor imobiliário e ambos a rejeitaram.

Pelo contrário, o líder parlamentar do BE vincou que essa proposta foi por si apresentada não recentemente, mas já no passado dia 25 de julho, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, depois de, em maio passado, a ideia de criação do imposto especial para o setor do imobiliário ter sido transmitida ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

No dia 19 de julho, frisou Pedro Filipe Soares, a proposta do BE foi mesmo formalmente apresentada ao Governo, durante uma reunião em que o executivo se fez representar pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais [António Mendes], do Tesouro [António Novo], do Orçamento [João Leão], Adjunto e das Finanças [Ricardo Mourinho Félix] e dos Assuntos Parlamentares.

"Sei que nenhum deles desmentirá perante as câmaras de televisão que esta reunião se realizou e que este tema foi debatido", acentuou Pedro Filipe Soares.

Mas, o líder do Bloco de Esquerda deixou também um aviso de caráter político ao Governo e ao PS sobre o curso das negociações do Orçamento do Estado para 2019.

"O Bloco de Esquerda fez este esclarecimento porque quer evitar que o jogo político intoxique as negociações do Orçamento do Estado para 2019. Estamos tão empenhados como sempre em chegar a um Orçamento que mereça o voto do Bloco de Esquerda", disse.

Pedro Filipe Soares foi por várias vezes interrogado pelos jornalistas se alguma vez o Governo sinalizou que iria viabilizar a proposta para criar uma taxa especial para transações imobiliárias.

Neste ponto, foi implicado o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, com Pedro Filipe Soares a referir que este membro do Governo, na passada sexta-feira, comunicou que "havia disponibilidade para trabalhar no concreto da medida" proposta pelo BE.

"E [António Mendes] foi informado da intenção do Bloco de Esquerda de apresentá-la publicamente", completou o líder parlamentar bloquista.

Face à insistência dos jornalistas se houve ou não alguma vez um sinal do Governo de que aprovaria a proposta do BE, Pedro Filipe Soares respondeu: "Esta proposta esteve em cima da mesa das negociações, foi aprofundada numa reunião na sexta-feira passada e o Governo mostrou disponibilidade para trabalhar no concreto esta proposta".

A seguir, o líder parlamentar do BE fez um reparo, dizendo que, no processo negocial do Orçamento, "não há aceitação de nenhuma das partes até haver uma proposta orçamental fechada e apresentada".

No entanto, insistiu Pedro Filipe Soares, "havia uma disponibilidade de trabalho sobre esta matéria, coisa que o Bloco de Esquerda tomou como boa e que aproveita para o processo negocial".

"Queremos retomar o processo negocial com toda a tranquilidade e serenidade, sem qualquer assunto a pairar para intoxicar as negociações", acrescentou.