Ambientalistas apreensivos com proposta de estratégia para áreas protegidas

A coligação ambientalista C6 criticou hoje a proposta de estratégia nacional para as áreas protegidas, afirmando que esquece as pessoas donas de terra que tem esse estatuto e contestando a entrega da gestão a autarquias.

"O documento não reconhece, explicitamente, que a conservação da natureza se faz, também, em áreas privadas que pertencem a alguém", declaram as seis organizações que compõem a C6, que reclamam "benefícios concretos e reais para as pessoas cujos terrenos são abrangidos por estas estruturas".

Para os ambientalistas, falta saber de onde virá o dinheiro para a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade", o que é motivo de apreensão.

Consideram ainda que entregar aos municípios a gestão de áreas protegidas é uma má ideia, atendendo aos "riscos, vastamente ilustrados, de atentados aos valores naturais praticados por autarquias" em licenciamentos ilegais.

Os membros da coligação avisam que "pode vir a ser o maior 'erro estratégico' desta Estratégia", ressalvando que cabe aos municípios um papel de colaboração na gestão das áreas protegidas.

Consideram que o que está na proposta é "a intenção do Governo de se desresponsabilizar da gestão das áreas protegidas", o que significará menos investimento público direto, em empregos e orçamento na conservação da natureza.

No texto da estratégia abundam descrições de instrumentos e infraestruturas que já existem mas faltam "medidas e ações específicas", apontam.

A C6 sugere que fundos europeus a que o Estado português tem acesso devem ser aplicados em programas específicos para valorizar as áreas protegidas e aplicar o Fundo Ambiental "realmente em conservação da natureza", apoiando organizações não-governamentais e de interesse público que tenham projetos para essas áreas.

A C6 é composta pelo GEOTA, FAPAS, WWF Portugal, Quercus, SPEA e LPN.

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