Gabão anuncia saída da missão da ONU na República Centro-Africana

O Gabão pretende retirar os 444 militares daquele país que integram atualmente a missão da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA), na qual também estão forças portuguesas, segundo um documento governamental hoje divulgado.

"O ministro [da Defesa] pediu a aprovação do Conselho de Ministros para retirar as forças gabonesas da República Centro-Africana, tendo em conta o regresso gradual da paz e da estabilidade neste país irmão", segundo o mesmo documento, onde se refere que o Conselho de Ministros deu instruções aos ministérios envolvidos no processo para acionarem as medidas necessárias para a retirada.

O Gabão participa na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) desde o seu estabelecimento em 2014.

Na segunda-feira, o Presidente centro-africano, Faustin-Archange Touadéra, deslocou-se à capital do Gabão, Libreville, para discutir a "cooperação bilateral" entre os dois países, segundo a Presidência gabonesa.

"As Nações Unidas respeitam a escolha do governo gabonês", reagiu, em declarações à agência noticiosa francesa France Presse (AFP), Hervé Verhoosel, diretor de comunicação da MINUSCA em Bangui, acrescentando que as conversações sobre o calendário da retirada foram desenvolvidas dentro de um prazo razoável.

Hervé Verhoosel lembrou que o compromisso dos Estados-membros numa missão de manutenção de paz é "um exercício voluntário" e que a contribuição do Gabão foi "muito apreciada".

Os soldados do Gabão destacados na MINUSCA foram referenciados em casos de alegados abusos sexuais cometidos no território centro-africano.

Em finais de 2016, o executivo de Libreville anunciou a abertura de um inquérito depois da ONU ter identificado cerca de 15 militares gaboneses suspeitos de terem cometido abusos sexuais em 2014 e 2015.

Desde o seu destacamento, a MINUSCA tem enfrentado diversas acusações de agressões sexuais, denúncias que desencadearam a retirada de mais de 600 militares da República do Congo em 2017.

Em novembro passado, o Conselho de Segurança da ONU anunciou um reforço de 900 militares para a MINUSCA, que conta atualmente com cerca de 12.500 'capacetes azuis'.

Já este ano, em janeiro último, um inquérito interno da ONU recomendou uma mudança de estratégia para a MINUSCA, no sentido de existir uma melhor e maior proteção dos civis na República Centro-Africana, país atormentado por um conflito desde 2013.

As autoridades centro-africanas apenas controlam uma pequena parte do território nacional. Num dos países mais pobres do mundo, vários grupos armados disputam províncias pelo controlo de diamantes, ouro e gado.

Portugal também integra a MINUSCA. No início de março, a 3.ª Força Nacional Destacada (FND) partiu para a República Centro-Africana: um contingente composto por 138 militares, dos quais três da Força Aérea e 135 do Exército, a maioria oriunda do 1.º batalhão de Infantaria Paraquedista.

Estes militares juntaram-se aos 21 que já estavam no terreno, sediados no aquartelamento de Bangui, desde o dia 18 de fevereiro.

O atual contingente foi substituir a 2.ª FDN, força integrada por um contingente de 156 militares do Exército, na sua maioria do regimento de Comandos, após seis meses de empenhamento nas regiões de Bangui, Bocaranga e Bangassou.

No terreno está também uma missão de treino da União Europeia (European Union Training Mission -- EUTM), iniciada em 2014 e que conta atualmente com 14 militares portugueses.

O mapa das Forças Nacionais Destacadas (FND) para o próximo ano, divulgado no passado dia 15 de dezembro, prevê que Portugal reforce a missão de treino da UE até 50 militares.

Em janeiro, Portugal assumiu pela primeira vez o comando (durante um ano) da EUTM, onde estão presentes cerca de 170 militares oriundos de 12 países da UE e de Estados parceiros.

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