Família de empresário raptado pede ação da Provedoria da Justiça moçambicana

A família do empresário raptado na província de Sofala, em 2016, pediu a intervenção da Provedoria da Justiça de Moçambique, para que seja aceite a cooperação judiciária e judicial de Portugal e se analise a petição entregue no parlamento.

No requerimento enviado ao Provedor da Justiça, Isaque Chande, ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a mulher de Américo Sebastião sublinhou que as autoridades portuguesas "estão disponíveis para enviar elementos da Polícia Judiciária a Moçambique, para ajudar nas investigações".

Salomé Sebastião vincou também no documento a que a agência Lusa teve acesso que Portugal manifestou "total disponibilidade com as autoridades moçambicanas na investigação deste rapto", igualmente com "todos os meios necessários para que as diligências se façam com eficácia".

"Decorridos mais de dois anos, e apesar das autoridades moçambicanas dizerem que estão a investigar (há mais de dois anos), continuo sem obter qualquer informação sobre o meu marido", sublinhou a mulher de Américo Sebastião, desaparecido desde 29 de julho de 2016.

No esforço para encontrar o empresário português, Salomé Sebastião apresentou uma petição na Assembleia da República moçambicana, em maio de 2017, algum tempo depois de ter solicitado, através de uma carta, ao Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, "a intervenção direta no drama".

Em maio deste ano, a "petição estaria no gabinete da senhora presidente" do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, sem que tenha sido dado qualquer "conhecimento da tramitação" da solicitação, que "há mais de um ano e meio deu entrada na Assembleia da República de Moçambique".

Entregando também uma segunda via do pedido dirigido ao parlamento, que não saiu do gabinete de Verónica Macamo com destino à Comissão de Petições nem foi arquivada, Salomé Sebastião pediu à Provedoria de Justiça de Moçambique que "recomende aos serviços convenientes da Assembleia da República que a petição seja tratada nos termos da lei".

O empresário português foi raptado em 29 de julho de 2016, numa estação de abastecimento de combustíveis em Nhamapadza, distrito de Maringué, na província de Sofala, no centro do Moçambique.

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem "4.000 euros", não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

Nunca mais se soube o paradeiro de Américo Sebastião desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis.

Exclusivos