Concessionário do Martim Moniz quer consultar intervenientes antes de requalificar a praça

A empresa concessionária da praça do Martim Moniz, em Lisboa, pretende desenvolver um processo "mais profundo" de consulta, junto dos intervenientes, relativamente ao projeto de requalificação do espaço, anunciou hoje o presidente da Câmara de Lisboa.

Respondendo aos vereadores do BE e do PCP, na reunião pública do executivo, Fernando Medina (PS) disse que o concessionário informou a autarquia que "pretende desenvolver um processo mais profundo de consulta, junto de intervenientes, de associações que estiveram na reunião [de apresentação do projeto aos munícipes], de grupos de moradores, outras individualidades, tendo em vista a apresentação de melhorias quanto ao projeto".

O chefe do executivo camarário da capital referiu que "o projeto apresentado tem virtualidades evidentes" face à "situação atual" da Praça do Martim Moniz e sublinhou que o município vai participar no debate, porque é "o momento de ouvir opiniões, de haver abertura, e há abertura para incorporação de alterações no projeto".

"É uma abertura que valorizamos, mas convém não desvalorizar que há ali interesses que se movimentam que não são coincidentes com os interesses do município, nem os interesses públicos que o município expressa", ressalvou o autarca.

Fernando Medina vincou que "a proposta de solução para o Martim Moniz não partiu de nenhuma iniciativa da Câmara", acrescentando que a mesma "foi coincidente com a análise" que a autarquia "fazia de que havias coisas que não podiam ser melhoradas, e que foi desenvolvida no âmbito da atual concessão".

A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma moção do vereador do BE, Manuel Grilo (que tem um acordo de governação da cidade), que pretende "a distribuição aos vereadores do contrato celebrado com a concessionária", bem como de "todos os elementos do novo projeto proposto pelos novos acionistas da concessionária".

O documento pede ainda que os serviços jurídicos analisem o "contrato ainda em vigor, para que seja apurada a existência de eventuais irregularidades no seu cumprimento" e o projeto aprovado para o local "respeite a vontade dos residentes, assim como a redução do ruído em horário noturno".

Já o ponto da moção que quer que a praça esteja "aberta ao público permanentemente", sem "muros ou vedações", mereceu os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP. Os restantes foram aprovados por unanimidade.

Fernando Medina recordou hoje que o promotor já tinha dito que "não irá existir nenhuma vedação entre contentores à noite".

O PSD também apresentou uma proposta que solicita aos serviços da Câmara "que se pronunciem sobre o eventual incumprimento do contrato de concessão", que o partido entende que não está a ser cumprido, tendo a votação do documento sido adiada.

Intervindo na sessão, João Pedro Costa defendeu que "não deve ser o concessionário a desenhar o Martim Moniz, mas sim a câmara a desenhar a cidade".

Também o PCP entregou uma proposta, que aguarda agendamento, para "proceder à avaliação da concessão" de modo "a concretizar as medidas necessárias para denunciar o contrato".

No documento, os comunistas pedem que seja "iniciado um processo de participação pública", entretanto confirmado pelo presidente da autarquia.

Populares ouvidos na apresentação de requalificação da Praça do Martim Moniz, na semana passada, defenderam que o espaço deve ser um jardim e não conter contentores, como prevê o projeto, mas a Câmara de Lisboa respondeu não poder prometer nada.

O projeto de requalificação da placa central da praça, que será responsabilidade do concessionário e deverá começar "em breve", prevê a substituição das estruturas comerciais existentes atualmente por contentores, que serão reciclados e adaptados para receber maioritariamente restauração e comércio local.

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