Autarca de Sintra defende mais poderes para as áreas metropolitanas

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, defendeu hoje, em Coimbra, que as áreas metropolitanas devem ter um papel mais relevante e que isso ajudaria na gestão dos municípios.

"As áreas metropolitanas têm sido muito desaproveitadas e acho que vão continuar a ser, infelizmente, ao arrepio do que acontece na Europa", lamentou o autarca, no colóquio internacional 'Poder local democrático: 40 anos depois', que decorre desde sexta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra (FDUC).

Baseando-se no exemplo europeu do Comité das Regiões, Basílio Horta disse que são as áreas metropolitanas quem dialoga diretamente com os Governos e para as quais são descentralizadas áreas da maior importância, que exigem coordenação.

Em Portugal, acrescentou, "sinto que temos uma grande capacidade, mas não exercida porque a lei ainda não olhou para as áreas metropolitanas com a atenção e a coragem política que é necessário ter".

Na sua intervenção sobre o poder local democrático, o presidente do município de Sintra, o segundo mais populoso do país, com 400 mil habitantes, considerou a economia, inclusão social e ambiente os três pilares do desenvolvimento municipal sustentável.

"Creio que não há desenvolvimento sem economia, que significa emprego, a melhor forma de fazer política social, e para isso tem de haver investimento, público ou privado, pois não há emprego sem investimento", sublinhou.

Segundo o autarca, para haver investimento tem de haver uma estratégia económica e variadíssimos setores que retenham o investimento, mas não pode existir um investimento "qualquer, queremos um que seja desenvolvimento que não deixe ninguém para trás".

"Durante muito tempo, até ao final do século XX, nós tínhamos o crescimento baseado apenas no lucro, mas agora não é só isso: temos de analisar qual o valor acrescentado que o investimento produz", referiu.

Basílio Horta defende um investimento que em "todas as pessoas possam, todas elas, no maior número possível, participar no crescimento económico e não apenas alguns grupos, porque essa política que foi seguida durante tantos anos e ainda nalguns casos leva a disparidades e injustiças na distribuição do rendimento".

A inclusão social é, segundo o autarca, um dos desafios do poder local nos próximos tempos, de forma a trilhar um caminho de desenvolvimento local "que não deixe ninguém para trás", nomeadamente ao nível da solidariedade.

O presidente do município de Sintra considerou ainda que o ambiente é um fator de "enorme importância" para o poder local, bem como o seu papel na "construção da paz, que é muito importante no desenvolvimento sustentável".

O colóquio internacional ?Poder local democrático: 40 anos depois', que termina hoje, é promovido pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da FDUC, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).