Agrupamentos de Loures queixam-se à Provedoria da Justiça por amianto nas escolas

Loures, Lisboa, 15 mai 2019 (Lusa) -- Quatro agrupamentos de escolas de Loures anunciaram que vão entregar na quinta-feira, à provedora de Justiça, uma queixa contra o Ministério da Educação "por inação na retirada do fibrocimento degradado, contendo amianto", nos vários estabelecimentos escolares.

Numa nota enviada em nome dos responsáveis dos agrupamentos e encarregados da educação, é referido que "o objetivo é pressionar o Governo a retirar estruturas e coberturas que contêm amianto das quatro escolas que, em conjunto, são frequentadas por mais de seis mil alunos".

A iniciativa foi confirmada à Lusa por Marina Simões, diretora do Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela (Portela).

Além deste agrupamento, vão entregar a queixa representantes das direções dos agrupamentos e associações de pais do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira (Camarate), Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro (Sacavém) e Agrupamento de Escolas de São João da Talha (São João da Talha).

"É uma ação conjuntas dos agrupamentos da zona Oriental de Loures por causa da questão dos amiantos. O assunto está na ordem do dia, mas ainda não partimos para as obras propriamente", disse Marina Simões, salientando que "há uma promessa, mas nunca concretizada", sem "uma data concreta" para que as obras sejam feitas.

Na nota, André Julião, um dos pais envolvido na iniciativa, considera que "é urgente a criação de um plano de ação para a retirada do fibrocimento de todas as estruturas escolares do concelho de Loures, com metas e objetivos traçados e calendarizados no tempo, devidamente orçamentados e cabimentados, para que o problema não seja adiado sine die".

No comunicado, os pais descrevem que o fibrocimento que compõe as estruturas das passagens e coberturas dos pavilhões das escolas destes quatro agrupamentos está bastante degradado e é presença assídua nos relatórios dos delegados de saúde que periodicamente vistoriam estas escolas.

Depois da entrega formal da queixa à provedora de Justiça, o texto da reclamação vai ser distribuído pelos encarregados de educação das escolas envolvidas, "para que possam remeter também, eles próprios, reclamações à provedora de Justiça, a título pessoal, numa demonstração de força e solidariedade para chamar a atenção para o problema do amianto nas escolas do concelho de Loures", é referido na nota.

Em declarações à Lusa, Gonçalo Caroço, vereador da Câmara de Loures responsável pela Educação, considerou que as "obras são urgentes, não existindo qualquer investimento previsto", salientando que já foram dados vários passos para resolver este e outros assuntos junto do Ministério da Educação, a quem cabe a responsabilidade.

O responsável destacou que está marcada para a próxima sexta-feira uma reunião da autarquia com a secretária de Estado Adjunta do ministério, Alexandra Leitão, para abordar várias questões relacionadas com o estado das escolas em Loures.

O vereador salientou que a Câmara de Loures não aceitou competências na área da Educação para o ano de 2019/2020, no âmbito da descentralização administrativa em curso, tendo solicitado mais informações sobre os valores e as competências a transferir porque a informação prestada até agora pelo Governo "é manifestamente insuficiente".

O Governo pretende que as competências na área da Educação, que envolve também as obras nos edifícios, sejam transferidas para os municípios até 2021.

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