Sintra teve a melhor eficiência financeira do país em 2021
Câmara de Lisboa está fora dos 100 melhores concelhos do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, mas é a que tem a maior despesa com pessoal, 9% do total nacional.
Sintra foi o município com a maior eficiência financeira entre as 308 câmaras do país em 2021, com 1600 pontos num máximo possível de 1800, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado ontem e elaborado mais uma vez pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e pelo Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados. Lisboa não está nos 100 melhores desempenhos deste índice.
"É uma notícia a que damos particular importância, tendo em conta que estamos a falar do segundo maior concelho do país em termos de população (cerca de 400 mil). Com efeito, esta avaliação é fruto de uma gestão que leva nove anos, caracterizada por um profundo respeito pelo dinheiro dos nossos contribuintes, de que nos consideramos fiéis depositários", diz ao DN Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra, eleito pelo PS. Este concelho nos últimos dois anos já ocupava o segundo lugar do índice, sendo que já tinha sido considerado o município do país com a melhor eficiência financeira em 2018.
Para a classificação ontem conhecida ajuda o facto de Sintra ser o oitavo entre os 308 municípios do país com maior índice de liquidez (1123%), o nono entre os municípios com menor Peso do Passivo Exigível no Ativo (2,9%), ter o segundo menor passivo por habitante (68,1 euros), o 19.º município com melhor grau de cobertura das despesas (79%), o 13.º concelho com menor índice de dívida total do município (10,29%) e o segundo melhor no índice de superavit (175%). Apenas nos indicadores relativos ao melhor resultado operacional, maior grau de execução do saldo efetivo na ótica dos compromissos e impostos diretos por habitante , Sintra não surge nos 20 melhores.
"Registamos, com apreço, que esta avaliação é atribuída com base em critérios de onde se destacam a dívida per capita, a relação entre investimentos e dívida e política fiscal. Relativamente a qualquer um destes pontos a Câmara de Sintra tem tido uma estratégia bem definida e prosseguida com base em três princípios: controlo de despesa corrente, aumento dos investimentos e diminuição de impostos", prossegue Basílio Horta, que está à frente da autarquia sintrense desde 2013, destacando que "nos seus mandatos, a câmara diminuiu o IMI em 9 pontos - encostando-o ao mínimo de 0,30 - e programou investimentos da ordem dos 120 milhões de euros".
O distrito de Lisboa é um dos quatro do país com metade ou mais de metade dos seus concelhos entre os 100 melhores do país, sendo que o município liderado por Carlos Moedas não está entre os 100 primeiros. Desta forma, a seguir a Sintra surgem Cascais (1287 pontos), Amadora (1168), Mafra (1054), Cadaval (1030), Vila Franca de Xira (1008), Odivelas (966) e Oeiras (955).
De referir que Lisboa é a oitava melhor câmara do país em termos de índice de impostos por habitante (887,5 euros) e é também a autarquia com maior volume de despesa com pessoal em termos brutos, com um gasto de 254,4 milhões de euros, mais 4,3% do que em 2020. "O valor da despesa com pessoal no município de Lisboa correspondeu a 9% das despesas pagas a pessoal pela totalidade dos municípios portugueses, sendo que o número de trabalhadores deste município corresponde a 4,9% do total dos trabalhadores dos 308 municípios", é descrito pelos autores do estudo.
Viana do Castelo em branco
No ranking global, logo a seguir a Sintra surgem Santa Maria da Feira (1511 pontos) e Marinha Grande (1501). Os dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses mostram ainda que apenas 74 dos 308 concelhos do país apresentaram "um nível satisfatório de de eficácia e eficiência financeira", o que mostra que a "situação não foi muito favorável aos restantes 234 municípios (76% do total do universo), os quais apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ranking global, isto é, uma pontuação inferior a 900 pontos", pode ler-se do documento.
Apenas sete municípios tiveram pontuação igual ou superior a 80%, sendo que três deles são de grande dimensão (Sintra, Santa Maria da Feira e Maia), dois de média dimensão (Marinha Grande e Abrantes) e dois de pequena dimensão (Santana e Grândola). Além de Lisboa, existem outras capitais de distrito que também não constam da lista das 100 autarquias com melhor desempenho: Beja, Braga, Coimbra Évora, Faro, Guarda, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e Funchal.
Segundo o anuário referente a 2021, entre 100 municípios com melhor classificação 14 são de grande dimensão, 34 de média dimensão e 52 de pequena dimensão. Em termos de distritos, além de Lisboa (8), Aveiro (11), Faro (8) e Leiria (9) têm metade ou mais de metade dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país em termos de eficiência e eficácia financeira. Já o distrito de Viana do Castelo não apresenta nenhum.
