Lisboa, Oeiras e Cascais querem plano comum
Os três autarcas da Grande Lisboa iniciaram na quarta-feira uma série de encontros regulares. Alguns dos temas discutidos, como habitação e economia do mar, serão depois apresentados aos ministros das tutelas.
Os presidentes das Câmaras de Lisboa, Oeiras e Cascais tiveram na quarta-feira o primeiro de uma série de encontros que querem manter regularmente para discutir assuntos que dizem respeito aos três concelhos, mas também como estas autarquias podem ajudar o governo a enfrentar vários problemas. Nesta primeira reunião estiveram em cima da mesa temas como a criação de um plano comum para as zonas costeira e ribeirinha, o problema da habitação, a descentralização ou a mobilidade entre estes três concelhos. Ficou também decido o pedido de uma reunião com o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e uma outra ao ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
"Estamos a falar de três municípios que têm um peso muito significativo no PIB nacional e, por isso mesmo, queremos encontrar aqui um conjunto de medidas numa perspetiva de tentar ajudar o governo a encontrar soluções que permitam ultrapassar esta crise económica e social que está instalada e que se vai acentuar de uma forma muito evidente. Não só questões numa perspetiva do ponto de vista de desenvolvimento económico, e esse tem a ver com o hub marítimo, mas também na perspetiva de salvaguarda quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista ambiental, que basicamente são os três pilares do desenvolvimento sustentável", adianta ao DN o autarca de Cascais, Carlos Carreiras.
Segundo a a Câmara de Lisboa, foi decidido "que será necessário avançar para um plano macro para toda a longa zona costeira e ribeirinha, procurando agilizar meios e autonomia que determinem o aumento da capacidade de intervenção de cada um dos municípios nestas áreas". Atualmente, as três autarquias já têm projetos nestas áreas em andamento.
Lisboa deu em março o primeiro passo para o projeto Hub do Mar, com a candidatura aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência em 31 milhões de euros. O edifício do Hub do Mar vai ser construído na Doca de Pedrouços, ao lado da Fundação Champalimaud e da Fundação Gulbenkian, e pretende ser um espaço para acolher "muitas empresas" na área do mar, que potencie "a criação de valor através da inovação, da tecnologia e da ciência", juntando as universidades e centros de investigação, conforme explicou Carlos Moedas.
Já Oeiras está também a desenvolver o seu hub azul, contando para o arranque com o facto de ter no concelho instituições científicas e de investigação e empresas ligadas ao mar, como a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, o Instituto Superior Técnico ou o Instituto Gulbenkian de Ciência, bem como 25 mil empresas que geram cerca de 26 mil milhões de receitas anuais, não contando com o setor financeiro. Já existem parcerias, algumas antigas, como com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera e a Marinha, com novos projetos.
"Cascais entra numa perspetiva de, em primeiro lugar, considerarmos que não há bom litoral se não houver boas ribeiras. Temos como pretensão também acentuar o ensino na Faculdade de Direito da Nova sobre a economia do mar e sobre direito do mar. Estamos também a fazer, por exemplo, uma reflorestação marinha e, portanto, isso não pode ficar apenas e só por um bocadinho de território deste longo território litoral", enumera Carlos Carreiras. A recuperação das ribeiras do concelho de Cascais envolve um investimento de 52 milhões de euros. "Por outro lado, o ministro da Economia e do Mar já fez declarações de que gostaria de desenvolver uma praça financeira sobre assuntos do mar, em que Cascais aí é manifestamente candidato".
Soluções para entrarem menos carros em Lisboa
A habitação é outra matéria que preocupa Carlos Moedas, Isaltino Morais e Carlos Carreiras e que foi discutida pelos três na quarta-feira. "Neste momento, e nomeadamente nestes três concelhos, não há terrenos para podermos construir, até porque alguns desses terrenos estão altamente restringidos - houve essa alteração de solo urbano que obrigatoriamente passou a ser solo rural se não tivesse nenhuma pretensão de investimento. Tem que se encontrar nessa matéria soluções para que possa haver espaço para construir habitação", refere ao DN o autarca de Cascais, sublinhando ainda que foi abordado o facto de haver património do Estado inativo e que poderia ser aproveitado.
A criação de um corredor BUS na A5 e a implementação de um metro de superfície que ligasse Lisboa ao Jamor (Oeiras), soluções que já são há muito faladas e que iriam reduzir substancialmente a entrada de carros na capital, foram também debatidos pelos três autarcas. A descentralização foi outro dos temas em cima mesa, com Carlos Carreiras a dizer que Cascais e Oeiras têm muita experiência nesta área e que poderiam contribuir para a discussão que está a haver a nível nacional.
"Estamos também a falar dos únicos três municípios de Portugal que não recebem fundos do Orçamento Geral do Estado, do Fundo Social Municipal. Não são transferidos para estes municípios e ninguém nos explica. Isto é um problema que se arrasta há anos", recorda o autarca de Cascais, dizendo que este problema também foi debatido na quarta-feira.
A agenda deste encontro será entretanto debatida em reuniões que vão ser pedidas reuniões com o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Os três autarcas voltam a encontrar-se no próximo mês.
