Lisboa compra terrenos por um milhão à Gulbenkian e à Eugénio de Almeida

Câmara quer intervir na Rua Marquês de Fronteira, aumentando o espaço pedonal de uma zona que, futuramente, passará a dar entrada para os jardins da Gulbenkian a partir do lado sul.

A Câmara Municipal de Lisboa vai comprar, por um milhão de euros, dois terrenos contíguos de cerca de 500 metros quadrados cada, pertencentes à Fundação Calouste Gulbenkian e à Fundação Eugénio de Almeida. Uma área no lado sul (já perto do El Corte Inglés) dos jardins da Gulbenkian e do Parque de Santa Gertrudes e que será integrada na via pública, no âmbito da futura requalificação da Rua Marquês de Fronteira, que passará a ter mais área pedonal.

A compra foi alvo de um protocolo entre a autarquia e as duas instituições, já aprovado em reunião do executivo municipal, em janeiro, contando com o voto favorável de todos os partidos representados na vereação - além do PS, Bloco de Esquerda, CDS, PSD e PCP. No documento que define os termos do negócio, a que o DN teve acesso, a câmara refere que a futura intervenção na rua Marquês de Fronteira visa o "alargamento do passeio atualmente existente", bem como o "rebaixamento e alinhamento do muro" que rodeia o parque de Santa Gertrudes, e que se ergue bem mais alto que o pequeno muro que circunda o jardim Gulbenkian.

De acordo com o protocolo, o município vai adquirir à Fundação Gulbenkian uma área de 564 metros quadrados e à Fundação Eugénio de Almeida uma área de 484 metros quadrados, num valor de 1033 euros por metro quadrado de terreno. O que significa que a autarquia vai pagar à Gulbenkian 582 612 euros e à Eugénio de Almeida 500 mil euros. O documento refere que "mediante desejo e expresso acordo de cada uma das fundações no âmbito da relação bilateral com o município" o valor que será pago pela autarquia às duas instituições "poderá ser afeto a projetos de relevante interesse cultural ou social".

A Fundação Gulbenkian avançou entretanto ao DN que, dando tradução a esta alínea, não ficará com o montante acordado com a câmara, que será investido num projeto de índole cultural ou social na cidade, ainda por definir.

O espaço que é hoje ocupado pela Gulbenkian pertencia ao Parque de Santa Gertrudes. Nos anos 1950 a fundação comprou seis sétimas partes e aí instalou a sua sede. Em 2005 adquiriu a área restante, que servirá agora à expansão do jardim.

A mudança no perfil da rua Marquês de Fronteira cabe à autarquia, mas acabará por ser complementar à intervenção que a própria Gulbenkian vai fazer no seu espaço, com a ampliação dos jardins e a requalificação do edifício da Coleção Moderna (o antigo Centro de Arte Moderna). E que passará também por transformar o discreto acesso que é feito, atualmente, pela rua Dr. Nicolau Bettencourt, uma pequena rua paralela à avenida António Augusto de Aguiar.

É deste lado sul que ficará a enorme pala projetada por Kengo Kuma, uma das imagens mais emblemáticas do projeto do arquiteto japonês, que venceu o concurso internacional de ideias lançado pela Gulbenkian para a expansão dos jardins. Recorde-se que a Fundação vai ganhar cerca de oito hectares de novos terrenos, adquiridos em 2005 a Maria Teresa Eugénio de Almeida, que ficou com o usufruto dos terrenos até à data da sua morte, em 2017. Uma expansão que marca a reunificação do espaço do Parque de Santa Gertrudes, instalado naquele espaço desde finais do século XIX (e onde chegaram a estar instalados o Jardim Zoológico e a Feira Popular de Lisboa) e que viria a ser dividido na década de 50, quando seis sétimas partes do terreno foram vendidas à Gulbenkian, que aí instalou a sua sede e o jardim. É o remanescente desse terreno que passará agora também a integrar o espaço da Gulbenkian, permanecendo a casa de Santa Gertrudes (o edifício acastelado que se vê a partir da Nicolau Bettencourt) e a área circundante na posse da Fundação Eugénio de Almeida.

Novos acessos à Gulbenkian

De acordo com o que prevê o protocolo, o Parque Gulbenkian passará a ter uma entrada pela Rua Marquês de Fronteira, coincidindo com aquela que é, atualmente, a entrada do Parque de Santa Gertrudes. Por essa razão, as obras da autarquia vão implicar a "criação de um novo acesso autónomo à Casa de Santa Gertrudes, com número de polícia próprio" e acesso automóvel, obrigando também a deslocar alguns dos elementos arquitetónicos que estão atualmente nessa entrada - caso do brasão esculpido em pedra da família Eugénio de Almeida. O protocolo estabelece, aliás, que o município fica obrigado a "conservar a integridade dos elementos patrimoniais distintivos da família Eugénio de Almeida incorporados no atual muro do Parque de Santa Gertrudes", que serão recolocados em local a designar pela fundação.

A intervenção na rua Marquês de Fronteira será também articulada com a requalificação do Largo de São Sebastião da Pedreira, no âmbito do projeto "Uma Praça em cada Bairro". No conjunto, toda a zona deverá ganhar uma nova centralidade na cidade, face ao Parque Urbano que está a ser construído na Praça de Espanha, e que terá uma ligação pedonal aérea precisamente com este lado sul dos jardins da Gulbenkian. O Parque Urbano deverá ser terminado até ao final do semestre, mas ainda não há data para as obras no lado sul da Gulbenkian.

Notícia atualizada às 17.59 com a posição da Fundação Calouste Gulbenkian.

susete.francisco@dn.pt

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