Famílias realojadas devido a obra urgente na Estrela

Diversas zonas da escarpa da Estrada do Loureiro apresentam "risco de queda iminente" de blocos rochosos. Situação obriga à demolição de habitações e realojamento de meia centena.

Para 18 das famílias alfacinhas a viver na Estrada do Loureiro, freguesia da Estrela, o começo de um novo ano não é sinónimo de boas notícias. "É muito complicado arranjar casa", conta ao DN Luís Filipe de Almeida, um entre várias dezenas de moradores que terão de encontrar habitação provisória durante, pelo menos, os próximos 18 meses. Em causa está a intervenção "com carácter de urgência" da Câmara Municipal de Lisboa (CML) na escarpa que separa as casas do muro do Cemitério dos Prazeres e que se encontra em "risco de colapso", detalha a autarquia.

A concretização da empreitada, aprovada em dezembro pela Assembleia Municipal com voto contra do CDS-PP, justifica-se pelos sinais de perigo relatados pelos residentes e comprovados pela análise técnica pedida pelo município, que regista "inúmeros desprendimento de blocos rochosos de dimensão variável". Tendo em conta o risco elevado para a segurança de pessoas e bens, o executivo liderado por Fernando Medina avança através de ajuste direto com a Mota-Engil no valor total previsto de 2,9 milhões de euros. "Estão em causa valores de ordem pública, nomeadamente no que respeita à segurança dos moradores dos edifícios situados ao longo do perímetro da escarpa, face ao risco iminente de novas derrocadas", lê-se na proposta da CML.

A ação imediata prevê a necessidade de desocupar as habitações junto à faixa da escarpa identificada para intervenção, onde vivem cerca de 50 pessoas, de forma a permitir a realização de novas vistorias. O documento da autarquia lisboeta refere ainda que os trabalhos implicam, além da desmatação dos terrenos, a "demolição de três habitações para permitir o acesso aos locais da obra" que serão, posteriormente, reconstruídas. O plano apresentado antecipa o reforço do muro do Cemitério dos Prazeres e de outro adjacente, a par com a estabilização de uma extensão de 152 metros da escarpa, com altura que atinge, nos locais mais elevados, cerca de 14 metros.

Apoio financeiro às famílias

O problema da escarpa da Estrada do Loureiro, onde foi detetado "um padrão de fissuração elevado" capaz de potenciar a "queda de blocos por basculamento", não é novo. Em 2015, o município foi obrigado a intervir na zona junto ao Cemitério dos Prazeres depois de verificadas derrocadas no local, que atingiram "oficinas de reparação automóvel e zonas de logradouro" nas traseiras da Rua Maria Pia. Desta vez, contudo, a obra implica o realojamento temporário de 18 agregados familiares, em que se incluem crianças e idosos, que terão ajuda financeira da autarquia para conseguir arrendar habitação durante o período de execução do projeto - 12 meses para a estabilização da escarpa e outros seis para a reconstrução dos imóveis demolidos.

Luís Filipe de Almeida, 59 anos, é morador no bairro desde que nasceu, mas será ao fim de quase seis décadas que abandonará o único lar que conhece. "Tudo bem que se temos de sair, saímos, mas é muito complicado arranjar casa", partilha em declarações ao DN. "Explicaram-me que tenho de sair até ao final deste mês", diz, acrescentando que receberá da câmara, mensalmente, um apoio de 900 euros para a renda da nova habitação. "É mais de um ano de obras", lamenta. Luís não é caso único, conforme confirma ao DN a Junta de Freguesia da Estrela (JFE), que tem estado a acompanhar a situação com particular preocupação. "A JFE disponibilizou, desde o início deste processo, os seus serviços para apoiar na procura ativa da habitação temporária e tem mantido contacto permanente com os agregados", explica. De acordo com a freguesia e com a proposta da autarquia, os valores da compensação financeira podem chegar aos 1150 euros para o arrendamento de um T1 e aos 1300 euros para um T2. No total, a CML prevê gastar cerca de 255 mil euros com a medida de apoio destinada às famílias realojadas.

A intervenção decorre num conjunto de terrenos particulares, cujos proprietários poderão ser chamados a contribuir para o pagamento da despesa. "No futuro, o município vai, logo que toda esta situação esteja completamente diagnosticada, acionar os mecanismos para que os proprietários destes terrenos possam suportar os custos associados", garantiu, em reunião de câmara, o vice-presidente João Paulo Saraiva. A obra deverá arrancar no final de janeiro.

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