Obras do Metro de Lisboa motivam ocupação de imóveis e intervenções de reforço estrutural

O Metro de Lisboa fez saber que a partir de 16 de janeiro de 2023 e durante 16 meses "será necessário proceder à ocupação transitória durante a fase de obra dos edifícios situados na Travessa do Pasteleiro", que serão de alvo intervenções de reforço estrutural.

DN/Lusa
© Diana Quintela/ Global Imagens (Arquivo)

As obras de prolongamento das linhas Amarela e Verde do Metro de Lisboa vão levar à ocupação, durante 16 meses, de alguns imóveis na Travessa do Pasteleiro que serão alvo de intervenções de reforço estrutural suportadas pela transportadora.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o Metropolitano de Lisboa avançou que a partir de 16 de janeiro de 2023 e durante 16 meses "será necessário proceder à ocupação transitória durante a fase de obra dos edifícios situados na Travessa do Pasteleiro n.º 26 a 34 e n.º 38 a 44, bem como o logradouro acessível pela Avenida D. Carlos I, n.º 85".

Estes edifícios, pode ler-se na nota, vão ser alvo de intervenções de reforço estrutural, a cargo do Metropolitano de Lisboa, "sem qualquer despesa para os seus proprietários e ocupantes", que "beneficiarão destas intervenções, já que as mesmas envolvem a preservação, segurança e conforto das pessoas e bens".

A necessidade de ocupação temporária destes imóveis, segundo o Metropolitano, surgiu após "vistorias técnicas aprofundadas" na freguesia da Estrela, na Travessa do Pasteleiro e na Avenida D. Carlos I, num total de 32 frações.

A transportadora adiantou ainda que vai indemnizar os senhorios, residentes e proprietários de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por um perito avaliador independente da Lista do Ministério da Justiça e acordados com os interessados.

As indemnizações a pagar -- num valor que a empresa se escusou a divulgar - "incluem o realojamento dos residentes pelo período da ocupação e a diferença de custo quotidiano, incluindo as deslocações e as mudanças de pessoas e bens".

Aos proprietários de alojamento local será atribuída compensação de acordo com o rendimento proporcionado, adianta a empresa.

Entre os imóveis encontra-se a Torrefação Flor da Selva, fundada nos anos 1950. O Metro de Lisboa, "sabendo das condições específicas" que a atividade exige, diz que está a trabalhar "no sentido de ajudar a encontrar uma solução adequada e que minimize os impactos que a desocupação temporária possa ter, no sentido de manter a atividade laboral, assegurando a produção, a comercialização e os postos de trabalho existentes".

"O mesmo se aplicará às outras três restantes atividades comerciais desse local", indica o comunicado.

"Todos os procedimentos desenvolvidos pelo Metropolitano de Lisboa no âmbito não só deste processo, mas em todas as obras lançadas pela empresa, têm como objetivo prioritário salvaguardar a segurança de pessoas e bens", assegurou a empresa.

As vistorias aos imóveis em questão foram realizadas entre novembro e dezembro de 2021 e complementadas entre janeiro e fevereiro de 2022, permitindo a atualização do conhecimento da realidade geológica-geotécnica do local e o conhecimento da definição estrutural do edificado nesta área.

"Face a esta realidade, é imperativo tomar medidas que garantam as condições adequadas de segurança dos moradores e proprietários durante o período de execução das obras de construção da estação de Santos", inserida no âmbito do projeto de expansão para a criação da linha circular do metro, referiu a empresa.

A data limite prevista para devolução das frações aos proprietários é o final de maio de 2024.

A linha circular que ligará a estação Rato ao Cais do Sodré, numa extensão de mais dois quilómetros de rede, tem inauguração prevista em 2024 e irá criar um novo anel circular no centro de Lisboa, a que se somam interfaces que conjugam e integram vários modos de transporte.

Com um impacto estimado da procura no primeiro ano de nove milhões de novos passageiros na linha circular e de 5,3% em toda a rede, este novo anel deverá retirar da superfície 2,6 milhões de veículos de transporte individual por ano, segundo dados apresentados pelo Metropolitano de Lisboa.

A obra de expansão conta com um investimento total previsto de 240,2 milhões de euros cofinanciados em 137,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 103,0 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR -- Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.