Von der Leyen anuncia que centro para investigar crime de agressão abrirá em breve

O centro que vai ser instalado em Haia, nos Países Baixos, para investigar eventuais crimes de agressão russos na Ucrânia, poderá entrar em funcionamento dentro de pouco tempo, anunciou esta quinta-feira a presidente da Comissão Europeia.

A ideia não é novidade, mas Ursula von der Leyen oficializou-a em Kiev, na Ucrânia: "A Rússia tem de ser responsabilizada nos tribunais pelos seus crimes odiosos. Tenho o prazer de anunciar hoje a criação de um centro para investigar o crime de agressão que vai ser instalado em Haia, vamos poder lançá-lo rapidamente."

Ladeada pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no arranque de dois dias de contactos entre responsáveis da União Europeia e de Kiev, Von der Leyen referiu que "os procuradores da Ucrânia e da União Europeia estão a trabalhar em conjunto" e a "recolher provas" que comprovem os crimes cometidos pela Federação Russa desde o início da invasão, a 24 de fevereiro do ano passado.

O centro, que vai ser coordenado pela Agência da União Europeia para a Cooperação em Justiça Criminal (Eurojust), vai "obrigar Putin a pagar pela sua guerra atroz", declarou.

Moscovo também "tem de pagar a destruição que provocou e vai contribuir para a reconstrução da Ucrânia", afirmou a presidente da Comissão.

Por isso, a União Europeia está a "trabalhar com os parceiros" para encontrar uma maneira de utilizar "os bens públicos da Rússia para a reconstrução" do território ucraniano depois da guerra.

UE quer assinalar aniversário da invasão com 10º pacote de sanções à Rússia

A União Europeia conta adotar o décimo pacote de sanções à Rússia até 24 de fevereiro, data em que se assinala um ano desde o início da invasão da Ucrânia, anunciou hoje a presidente da Comissão Europeia em Kiev.

Numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, por ocasião da reunião entre o colégio da Comissão Europeia e o governo ucraniano hoje celebrada em Kiev, Ursula von der Leyen garantiu que a UE vai continuar a fazer o Presidente russo, Vladimir Putin, pagar pela sua guerra atroz, com a adoção de novas sanções ainda este mês.

"Antes de Rússia começar a guerra, alertámos muito claramente sobre os custos económicos enormes que iríamos impor em caso de invasão, e hoje a Rússia está a pagar um preço elevado, à medida que as nossas sanções estão a asfixiar a sua economia", apontou a presidente do executivo comunitário.

"E vamos levar a pressão ainda mais longe. Vamos introduzir, com os nossos parceiros do G7, um limite de preço adicional aos produtos petrolíferos da Rússia e, a 24 de fevereiro, exatamente um ano desde que a invasão começou, contamos implementar o décimo pacote de sanções", anunciou então.

Von der Leyen acrescentou que "a Rússia também terá de pagar pela destruição que está a causar, e terá de contribuir para a reconstrução da Ucrânia".

"Para tal, estamos a explorar com os nossos parceiros como usar os bens públicos da Rússia [congelados pela UE no quadro das sanções] em benefício da Ucrânia", disse.

Na passada segunda-feira, a UE decidiu prolongar por mais seis meses, até 31 de julho de 2023, as sanções que visam setores específicos da economia da Rússia, em vigor desde 2014, por ocasião da anexação da Crimeia.

Em comunicado, o Conselho da UE anunciou ter decidido prolongar por seis meses as sanções, que começaram a ser adotadas em 2014, em resposta às ações da Rússia para destabilizar a situação na Ucrânia, com a anexação ilegal da península da Crimeia, e agravadas, com sucessivos pacotes de medidas restritivas, após a ofensiva militar lançada em fevereiro de 2022.

Atualmente, estas sanções incluem, nomeadamente, restrições às importações e transporte marítimo de crude e certos produtos petrolíferos russos para a UE, a proibição de aceder ao sistema de transações financeiras SWIFT (sigla de "Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication") para determinados bancos russos e a suspensão das atividades de difusão e das licenças de meios de comunicação usados pelo Kremlin (Presidência russa) como instrumentos para manipular informações e promover a desinformação, segundo enumerou a mesma nota informativa.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e quase oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 7.068 civis mortos e 11.415 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.